DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137426/2025-15 IG 1408723

CONTRATANTE: A EEFM CONSTANÇA TÁVORA, estabelecida à AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, nº 50, CASA 208,CAJAZEIRAS, CEP 60.864311, telefone (85) 3101- 3078, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA (MULTIEVENTOS) com sede na Rua G, nº 660, Parque Montenegro II, Bairro: José Walter, CEP: 60751-280, Fone: (85) 3473-7442 / (85) 98699-7442, inscrita no CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues Lea. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2025 (COEP 2025/26083) e Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2025 (COEP 2025/26083) e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 1.780,00 (Um mil, setecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.3390 39.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Paulo da Guia Alves CONTRATADA - Christiane Vieira Rodrigues Lea e TESTEMUNHAS: 1 - Thays Magalhães Lima Ribeiro 2 - Rafaela Ribeiro de Sousa Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142804/2025-74 IG 1407214

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA, situada na Rua Gonçalves Pereira Nº 1213, Bairro Luiz Alves de Freitas, Município de Limoeiro do Norte/CE, CREDE 10 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0825-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede a Rua Professor Anacleto, 26 C - CEP nº 60.450-360 - Parquelândia – Fortaleza/CE, Fone: (85) 3036-1516 ou 98726-0956, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Outros Serviços de Terceiros – Serviços Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24090, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24090 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 15160. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA - Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto e TESTEMUNHAS: 1 - Amanda da Silva Costa 2 - Sáskia Augusta Mendes Costa Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133507/2025-38/IG 1409984

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Amália Xavier, situada na Rua Rui Barbosa, nº 468, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050-380, Telefone (88) 3102-1101, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0593-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro Adeota, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.150-161, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Serviços Técnicos Profissionais - Contabilidade , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25587, Termo de Participação nº 2025/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25587, Termo de Participação nº 2025/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25587 e Termo de Participação nº 2025/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025 SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos Queiroz - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Natalícia Alves dos Santos, 02- Luzia Matos Santana Fernandes. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144232/2025-68/IG:1410126

CONTRATANTE: EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, situada(o) na Avenida Miguel Pinto Ferreira, 501, Planalto Norte, Trairi, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0045-46, denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA , Vila Velha, Fortaleza, Ceará, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sebastião Zilberto Vieira Dantas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29168 e Termo de Participação nº 2025/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29168 e Termo de Participação nº 2025/0027 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29168 e Termo de Participação nº 2025/0027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO., O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento