DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 67

após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.13.339039.54400.1 - 7936. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA - CONTRATANTE, ROBERTO DIAS NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GEORGE FERREIRA DA COSTA , 02- YASMIN MOTA CASTRO LIMA. Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139992/2025-53 IG 1407142

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, situada(o) na Rua Carlos Fontenele Veras, N° 51 – Distrito de Amarelas - Camocim - CE, CEP: 62.400-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº CNPJ: 07.954.514/0756-48 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por José Maurício Sobrinho Coelho CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MORERIA DE SOUSA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03 , telefone: (88) 99214-4923, com sede à Rua Edval Maia da Silva, n° 26, Ibicuitinga - CE, CEP: 62955-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MORERIA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 1.469,67 (mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 17652. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Maurício Sobrinho Coelho CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MORERIA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Eugênia Cristina Farias Castelo Branco 2 - Leandro Moreira de Araújo Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137827/2025-67 IG 1410314

CONTRATANTE: E.E.E.P Professora Maria Célia Pinheiro Falcão, situada(o) na Rua Professora Francisca Aires do Nascimento, nº 500, Bairro Centro - CEP 63.460-000, Pereiro/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0652-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora DÉBORA FERNANDES BRASIL CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto, 26 C - CEP 60.450-360 - Parquelândia - Fortaleza-CE, Telefone: (85) 98726-0956 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27492, Termo de Participação nº 20250025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27492 e Termo de Participação nº 20250025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 15160. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – DÉBORA FERNANDES BRASIL CONTRATADA - FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO e TESTEMUNHAS: 1 - Otacílio Rocha da Silva Neto 2 - Walbênio Alves Carneiro Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101244/2025-06/IG: 1410279

CONTRATANTE: A EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, situada na Rua Cel. José Aderaldo Nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça - Ce , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA ., com sede na Rua Estrada de Damasco Nº 549, Zona Rural, Município de Pacatuba – Ce, CEP: 61.814-899, Fone: (85) 99702-1113, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rinomarson Silva Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ESTRUTURAL EM UMA SALA DE AULA E REFORMA NA COBERTA DO BLOCO DE SALAS E IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20267 , Termo de Participação nº 2025/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20267 , Termo de Participação nº 2025/20267 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20267 e Termo de Participação nº 2025/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mombaça – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 150 ( cento e cinquenta ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 86.108,24 (oitenta e seis mil cento e oito reais e vinte e quatro centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.09.339039.54400.1 - 27671 . DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Wellinton Sousa Nascimento, 02- Ana Kellia Lima de Sousa. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104862/2025-08 IG 1397141

CONTRATANTE: A EEMTI WILSON GONÇALVES, situada na Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles, s/n°, Bairro Pimenta, Crato - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0615-07, doravante denominada CONTRATANTE Tarciana Correia de Moura CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME , com sede na Rua Abel Sobreira, n°180 Bairro Pirajá, Juazeiro do Norte - CE, CEP:63.034.220, Fone: (88) 3511-5208, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17595, Termo de Participação nº2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/17595 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de