DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 69

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25324 e Termo de Participação nº 2025/0031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.3 39039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Weskley Alves Holanda CONTRATADA - OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - 2 - Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074472/2025-98 IG 1403622

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MANUEL BARBOZA MACIEL, estabelecida à AV. Antonio Américo de Azevedo, S/Nº, Distrito de Missi, município de Irauçuba-CE, CEP: 62620-000, telefone (88)981474994, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/002683, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS , situado na Fazenda Lagoa das Pedras, S/n.º, zona rural do município de Irauçuba – CE, inscrita no CNPJ sob n.º 01.045.585/0001-29, representado neste ato pelo Sr. Francisco Freitas Araújo. OBJETO: objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: Irauçuba-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 92.881,03 (noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA - Francisco Freitas Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - VALCÉLIO TEIXEIRA DE SOUSA 2 - DIANA RODRIGUES DUARTE ALVES Fortaleza 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139237/2025-79/IG-1409266

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, situada na RUA 05 DE MARÇO Nº 13 PADRE JÚLIO MARIA II, CAUCAIA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ERNANDES ALVES DANTAS CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Tenente José Newton, Nº: 479, Messejana – Fortaleza/CE, CEP: 60.841-250, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Andreza Cristina Siqueira de Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28428, Termo de Participação nº 23/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28428, Termo de Participação nº 23/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28428 e Termo de Participação nº 23/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.685,33 (OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ERNANDES ALVES DANTASCONTRATANTE – Andreza Cristina Siqueira de Sousa– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Erica Teixeira Félix, 02-Geovanna Mouta Firmino Cavalcante. Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.124511/2025-13 IG 1405480

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, situada (o) no Loteamento Le Querce s/n Camará Aquiraz Ce, Telefone (85) 98957-7711, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/078230, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS RANDALL OLIVEIRA de FREITAS CONTRATADA: Y.A MONTEIRO SOLUTION , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede na Rua Dom Pedro II, nº 148, ,Birro Cruzeiro, Cep:62.400-000 , Munícipio Camocim /CE, representado neste ato pelo Sr. YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Água Mineral , natural da fonte, sem gás, garrafões de 20 litros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23103, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23103 e Termo de Participação nº 2025/0018 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) data da publicação deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.087 (Nove Mil e Oitenta e Sete Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.5000 0.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARCOS RANDALL OLIVEIRA de FREITAS CONTRATADA - YURI ARAÚJO MONTEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - VALERIA MARIA DE MOURA PIMENTEL 2 - MARCIANA GENICE CRUZ DE SOUSA Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR