DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 71

com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.890,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS . DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUESCONTRATANTE – FABIANO CARLOS DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DIEGO CUNHA HENRIQUE OLIVEIRA, 02-MARIA NELZENIR COSTA DE ALMEIDA. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106239/2025-81/IG: 1403721

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA , situada(o) na Avenida Jaime de Souza Nobre, Distrito de Ideal, no Município de Aracoiaba/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0870-69 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Francisca Rodrigues da Silva CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na com sede à Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66 doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 32.656,64 (Trinta e Dois Mil Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 17554 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Rodrigues da SilvaCONTRATANTE – SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CARLOS GALVÃO DA SILVA, 02-JUCILEIDE CARVALHO EUZEBIO. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133331/2025-14 IG 1409013

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / E.E.M SÃO JOSÉ, situada(o) na Rua Comendador Garcia, no 2066, Bairro Parque São José, no Município de Fortaleza, CEP 60730-235, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0520-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: E.RODRIGUES DO NASCIMENTO , com sede na Rua Vital Brasil, nº 760, - Sala 01, Bonsucesso, Fortaleza /Ce, CEP: 60.541-705, Fone: (85) 987517190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27023 , Termo de Participação nº 20250025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27023 e Termo de Participação nº 20250025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.108,63 (quatro mil e cento e oito reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA - Edvaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Keyla Maria Pereira de Freitas 2 - Monalisa Paulino de Queiroz Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134738/2025-69/IG: 1410057

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA , situada(o) na Rua 820, nº S/N, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60532-200, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0712-27 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: F2 CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA , com sede na Av Bernardo Manuel Nº 8591 , complemento C , Bairro Parque Dois Irmãos , Fortaleza, CE, CEP: 60.761-282, Fone: (85) 996390921, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.302.072/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - Retelhamento , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26130, Termo de Participação nº 19/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26130, Termo de Participação nº 19/2025, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26130 e Termo de Participação nº 19/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 927,00 (novecentos e vinte e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.50000.0 - 46312. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025 SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE, ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - . REGINA THAYNA GOMES DO NASCIMENTO BAIMA, 02- : MARIA DO CARMO VIDAL BATISTA DE ALMEIDA. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100129/2025-14 IG 1409351

CONTRATANTE: EEM LUIZA TÁVORA - PROMORAR, situada na Rua Frei Caneca, nº 379, Bairro: Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.820-00, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0724-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: JESUS ALBINO CRISPA JUNIOR - ME , com sede na Rua General Castelo Branco, nº 120, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60822-040, Fone: (85)99975-1011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de