DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

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Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 24/2025 e Termo de Participação nº 24/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixadá - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.841,00 ( hum mil, oitocentos e quarenta e um reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.20967.09.339030.55200.1 – 7290. DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FERNANDO SÍLVIO FERNANDES , CONTRATADA-Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001118161202548/PRE-RESERVA : 1409118

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII, Município de Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0444-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ivan Bezerra Quevedo Filho CONTRATADA: COOPERATIVA DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE MARANGUAPE , inscrita no CNPJ sob n.º 15.753.348/0001-27 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Doroteia Marques Da Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº coep 2025/21380, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº coep 2025/21380, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.037,50 ( Nove mil trinta e sete reais e cinquenta centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517 22100022 .12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ivan Bezerra Quevedo Filho , CONTRATADA-Francisca Doroteia Marques Da Costa e TESTEMUNHAS 01-Claudiana da Silva Nascimento , 02-Jose Claudemir Soares Gomes Filho. Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001138416202599/PRE-RESERVA : 1409062

CONTRATANTE: A Escola Quilombola Antônia Ramalho da Silva, Horizonte - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0842-05, neste ato representada(o) pelo Gustavo Vasconcelos Santos CONTRATADA: E. V. DE LIMA CONTROLE AMBIENTAL , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.334.504/0001-43, representado neste ato pelo ELIANE VIANA DE LIMA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27283, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27283, Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27283 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Horizonte - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado da publicação em Diário Oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 745,40 (setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 5486 e 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gustavo Vasconcelos Santos , CONTRATADA-ELIANE VIANA DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-SOLEIDE SELMA MOURA FREITAS , 02-THAIS IVANYELLE SILVA SOUSA. Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001091028202537/PRE-RESERVA : 1402855

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Estrela Torquato, Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0121-31,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49 , representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E conservação DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/13714, Termo de Participação nº 2025/0014 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/13714, Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13714 e Termo de Participação nº 2025/0014 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 ( TREZENTOS REAIS ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0 3.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcio Ferreira de Carvalho , CONTRATADA-Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Fabricio Oliveira Silva , 02-Claudiana Avila Costa. Fortaleza, 20 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001139479202562/PRE-RESERVA : 1410163

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 – MARACANAÚ), Maracanaú - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, neste ato representado pelo Fabricio Maia Mota CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , inscrita no CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, representado neste ato pela MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27829, Termo de Participação nº 2025/46, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27829, Termo de Participação nº 2025/46 e Termo de Referência..