DOE 23/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

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de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), num valor total de R$2.882,85 (dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2025, objetivando participar do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva-ABRASCO, em conformidade com o Decreto nº.35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº143/2025-SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5872/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora KARENE FERREIRA CAVALCANTE , matrícula nº 49181418, lotada na Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde – SEVIG, no período de 01 a 05 de novembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 60º Congresso Brasileiro de Medicina Tropical - MEDTROP, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/João Pessoa/Fortaleza, no valor total de R$3.560,57 (três mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº441/2025 AOS CONTRATOS Nº112/2025 E 1492/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/001429, situada na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-295, neste ato representada pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrito no CPF nº 573.300.693-53 e portador do RG nº 90003057408, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.079714/2025-65, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, fazer apostilamento aos instrumentos contratuais , para neles incluir as Dotações Orçamentárias 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9231100.1.302059035, 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9231100.1.30-2059196, conforme fl. 002 dos autos do processo e exemplificado abaixo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº463/2025 AO CONTRATO Nº 723/2022

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS - SESA/HGCC, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, estabelecido na Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE, representado pela Diretora Técnica Interina do hospital, Sra. Ana Daniele Andrade Vitoriano, inscrita no RG nº 1253374/SSP-PI e CPF nº 536.657.673-34, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.084854/2025-55, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome do Gestor, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. JOSÉ ORLANDO DA COSTA FILHO , matrícula nº 30023935, inscrito no CPF sob o nº °632.100.373-53, conforme Comunicação Interna nº 000069/2025/ SESA/CECIR-HGCCO (pág. 02), do processo em referência.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2025.

Ana Daniele Andrade Vitoriano DIRETORA TÉCNICA INTERINA

APOSTILAMENTO Nº476/2025 AOS CONTRATOS

Nº1053/2022 E 172/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.088747/2025-04, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR as Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas, conforme Comunicação Interna nº 000144/2025/SESA/COSET (pág.02) e anexos (pág. 04 e 05), do processo em referência.