Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/10/2025 · pág. 5

DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUB
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
Ã Á|5
RO DE 2025
ID. USO
VALOR| |---|---| |04.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
10556 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - CGE.|66.370,90| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0
66.370,90| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|
667.000,00
66700000| |-
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10768 - Implantação de Núcleos de Esporte|.,
667.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
|0
667.000,00
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
|378.591,35
378.591,35| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10997 Iltã d Si d Abtit d Á|129.000,00| |- mpanaço o ervço e asecmeno e gua.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
|7
129.000,00| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Imlantaão do Servio de Esotamento Sanitário|249.591,35| |pç ç g .
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.700.2200082
|1
249.591,35
| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
|265.600,00
265.600,00| |04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
12140 Mdi d Si Aili d G Ci|172.600,00| |- oernzação os stemas uxares e estão orporatva.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1100001
|0
172.600,00| |04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
12140 - Modernizaão dos Sistemas Auxiliares de Gestão Cororativa|93.000,00| |ç p.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.501.1100001
|0
93.000,00
| |53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
|5.000,00
5.000,00| |06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|5.00000| |20212 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGD
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|,
0
5.000,00| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|1.795.767,78
1.795.767,78| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|61214410| |20220 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMA
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000|.,
0
612.144,10| |18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|14750218| |20342 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMA
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000|.,
0
147.502,18| |18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
|55380000| |11439 - Apoio a Implementação do Plano de Ação Comunitária Realizado no Programa Agente Jovem Ambiental.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000|.,
0
553.800,00| |18.541.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
|482.32150| |11822 - Pagamento de Benefício a Catadores de Materiais Recicláveis, Associados ou Cooperados do Programa Auxílio Catador.

|,

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO|0
482.321,50
727.262,35| |59100004 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL|727.262,35| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
|72726235| |10593 - Ações de Qualificação Profissional.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000|.,
0
727.262,35| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|50.000,00
50.000,00| |14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
11931 - Acolhimento e Atendimento às Pessoas com Deficiência Auditiva por Meio da Central de Libras da Secretaria dos Direitos Humanos.|50.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|0
50.000,00
41.620.604,43| |ANEXO DO DECRETO Nº36.899, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025|| |ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

|| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
Ã Á|ID. USO
VALOR
| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇO DO PODER JUDICIRIO
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS|13.420.020,76
2.100.000,00| |02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|2.000.00000| |20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
|,
1
2.000.000,00| |02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11076 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU (2º Grau)
|100.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|1
100.000,00
5.020.020,76| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|610.77724| |11473 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (2º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
|,
1
610.777,24| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|916.99456| |20511 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
|,
1
916.994,56| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
º|3.492.248,96| |20512 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (2 Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
|
1
3.492.248,96
| |04200211 - SECRETARIA GOVERNAN?A INSTITUCIONAL
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
º|6.300.000,00
6.300.000,00| |20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1 Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|
1
6.300.000,00
2.732.990,63| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|2.732.990,63| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11151 - Projeto de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação de Condutores de Veículos Automotores.|2.732.990,63| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070|1
2.732.990,63| |08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA|3.621.497,51| |08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA|3.621.497,51| |25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
11149 - Promoção do Uso Eficiente de Energia Elétrica nas Edificações e Órgãos Públicos Estaduais|3.621.497,51| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.759.1200070|1
3.621.497,51| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL|3.365.775,00
3.205.775,00|