DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
à Á|DE OUTUB
FONTE|9
RO DE 2025
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |18.126.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
10347 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMACE.||548.179,63| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.753.1200070|1
548.17963| |

59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
59200003 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Á||
,
3.500.000,00
3.500.000,00| |11.334.274 - EMPREENDE CEAR.
12253 - Reasse ara Financiamento do Custeio do Prorama de Microcrédito Produtivo||3.500.000,00| |p p g .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ã|2.759.1200070|1
3.500.000,00
| |TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇO DAS INDIRETAS||150.777.809,65| |ANEXO DO DECRETO Nº36.899, DE 22 DE OUTUBRO DE 20
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|25|| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIA|FONTE|ID. USO
VALOR
4506954| |- Ç
Ã||.,
| |04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇO
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10713 - Modernizaão e Arimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suorte ao Servio Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - C|MP I)|45.069,54
45.069,54| |ç p p ç
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|.
1.754.3220059|1
45.069,54
| |08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
||670.011,72
242.975,52| |04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00020 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - SEINFRA.

||242.975,52

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|7
242.975,52
| |08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO
25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
||427.036,20
427.036,20| |11068 - Implantação do Projeto Renda do Sol.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
10100003 - POLÍCIA MILITAR
|1.500.9100000|0
427.036,20
575.000,00| |10100003 - POLÍCIA MILITAR
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20143 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PM
||475.000,00
475.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10100013 - HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR|1.500.9100000|0
475.000,00
100.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.||100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
100.000,00| |13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO||400.000,00
400.000,00| |03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||40000000| |20150 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGE||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL|1.500.9100000|0
400.000,00
400.705,51
200.000,00| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11812 - Aquisição de Armamento para as Atividades do Sistema Penitenciário.||200.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO|1.500.9100000|0
200.000,00
108.549,51| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário.||108.549,51| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18100011 - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA|2.500.9100000|7
108.549,51
13.500,00| |06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.||| |
11974 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para Modernização da Inteligência.||13.500,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO|2.500.9100000|0
13.500,00
78.656,00| |
06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11870 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|75.100,00
0
75.100,00| |06.126.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.||
| |
11870 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC para os Equipamentos do Sistema Penitenciário.||3.556,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|1.500.9100000|0
3.556,00
6.414.97681| |
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO||,
641497681| |
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10092 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEDUC.||..,
100.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
12122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|1.550.9200000|1
100.000,00| |.. .
10134 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEDUC.||100.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.550.9200000|1
100.000,00| |12.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10112 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDUC.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.550.9200000|
100.000,00
1
100.000,00| |12.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||
| |
10133 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDUC.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|100.000,00
1
100.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.||
| |
11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|200.000,00
0
200.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.||
| |20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|1.119.912,00
0
1.119.912,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.||| |20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|1.068.076,72
0
1.068.076,72| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.||| |20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|1.211.841,75
0
1.211.841,75| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.||2.415.146,34| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
2.415.146,34| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL||206.375,02
182.100,02|