DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001079727/2025 17 IG 1404072

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secreta ria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – POETA OTACÍLIO CO LARES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0716-50, doravante denominada(o)CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES CONTRATADA: ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na RUA DR.JOÃO PESSOA, Nº 570, IGUATU/CE - CEP 63.500-092, Fone: (85) 99237-7568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS -TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/23915, Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23915 eTermo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art.75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 100,00 (cem reais ). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na formado art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA)DIAS, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES CONTRATADA - ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - JAQUELINE DA SILVA AQUINO 2 - VALERIA DE ARAÚJO COSTA Fortaleza 20 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135836/2025-13/IG-1408121

CONTRATANTE: EEEP JUAREZ TAVORA, situada(o) na RUA MINISTRO JOAQUIM BASTOS, N° 747, FÁTIMA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954514/0498-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela CORINA BASTOS BITU CONTRATADA: MULTSETE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA , com sede na rua INÁCIO VASCONCELOS, n° 400, Messejana, CEP: 60.841-535, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CLEILSON SANTOS DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26464, Termo de Participação nº 2025/28, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26464, Termo de Participação nº 2025/28 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26464 e Termo de Participação nº 2025/28, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 190 (cento e noventa) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.840,00 (HUM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: CORINA BASTOS BITU- CONTRATANTE – CLEILSON SANTOS DA SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SAMIRIS MARQUES DE LIMA, 02-MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132212/2025-44/IG: 1406567

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, situada na RUA MARIA RIBEIRO DE MATOS, S/N, Ponta da Serra, Crato-CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0624-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Diretora Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA: SETE PRINTER SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.435.539/0001-38 , doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Fabrício Sales de Oliveira. OBJETO: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23122, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23122 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da(o) a partir da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 10036. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE – Francisco Fabrício Sales de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dianne Maria Xenofonte de Araujo, 02- Jessica Marques da Silva. Fortaleza, 20 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049553/2025-50/IG-1394734

CONTRATANTE: EEMTI LIA SIDOU, situada na Rua Virgilio Coelho, 963, Centro, Aquiraz-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0405-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor JOSEMAR INACIO DA SILVA CONTRATADA: CONTECH ENGENHARIAESERVIÇOS LTDA , com sede na Av Ouvidor Mor Victoriano Soares Barbosa, nº 4290, Putiu, Baturite-Ceará, CEP: 62.760-000, Fone: (88) 99821-8929, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.856.681/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Olavo da Costa Moreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de RECUPERAÇÃO DA COBERTADABIBLIOTECA E SALA DOS PROFESSORES , nas condições estabelecidas na CotaçãoEletrônica nº 2025/06027, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência enaproposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônicanº 2025/06027, Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06027 e Termode Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, DecretoEstadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimentode seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contadoapartir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condiçõeseos preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação comoCONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir dorecebimento da ordem de serviços pela Contratado, cuja emissão só deverá ocorrer apóspu-