DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025

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contratação de Aquisição de Serviços para Recarga de Extintores , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2025, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2025 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosa para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosa para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (Noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0-17336 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA - RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO EVANDO FERNANDES DA SILVA 2 - ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE Fortaleza 20 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001129460/202516 - IG - 1406703

CONTRATANTE: A EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, situada(o) na CE-362, S/N - Cruzeiro, Massapê - CE, 62140-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 20.498.736/0001 - 49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ANA ANGELA ARAÚJO BRAZ CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sedena rua Nogueira Acioli, nº 996, sl 01 – Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-270, Fone: (85) 9 9630-5890, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25228, Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25228 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MASSAPÊ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.288,00 (mil duzentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 – 15195. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ANA ANGELA ARAÚJO BRAZ- CONTRATANTE - Francisco Soares Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP: 22001.125291/2025-37/IG:1403635

CONTRATANTE: Estado do Ceará através da Secretaria da Educação representada pela EEMTI São Francisco de Assis – Bom Jardim, Bairro Granja Portugal, inscrita no CNPJ n°07.954.514/0519-78, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Lucas Sousa dos Santos, Brasileiro CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a) Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de Consumo - Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23466, Termo de Participação nº2025/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/23466 e Termo de Participação nº 2025/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.635,20 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). pagos em conformidades com contrato de trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa Dos Santos - CONTRATANTE , Bruna Marques Moreira - CONTRATADO e Testemunha: Andressa Cunha Lima Testemunha: Adila Priscila Araujo Pereira Fortaleza, 08 de outubro de 2025 Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001121463/2025 01 IG 1405151

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM, situada(o) na Av Frei Cirilo, 4454 a, Bairro Messejana, FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0871-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA: JRP MATERIAL E SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES , com sede na Rua Coronel João de Oliveira ,420, Messejana, Fortaleza, CEP: 60.841-820, Fone:, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.340.800/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo, Patryk Deangelo Magalhães Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás de cozinha P45 nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23652 e Termo de Participação nº 001/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01798 e Termo de Participação nº 001/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA - Patryk Deangelo Magalhães Silva e TESTEMUNHAS: 1 - VANESSA HITZSCHKY LOBO 2 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO Fortaleza 20 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR