DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 57

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001146316202536/PRE-RESERVA : 1407691

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral DOM ALOISIO LORSCHEIDER, Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0122-12, neste ato representada(o) pelo Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda CONTRATADA: OJUARA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76, representado neste ato pelo Sr o (a) Suelio Araújo de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25442Termo de Participação nº 2025/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25442,Termo de Participação nº 2025/0028, e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25442e Termo de Participação nº 20250028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 5.851,00 (Cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda , CONTRATADA-Suelio Araújo de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136718/2025-22/PRÉ-RESERVA: 1408773

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, situada(o) Rua tabajara e calabaça, s/n, bairro Jardim das Oliveira, Município de Poranga-CE, CEP 62220-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0384-40 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua diretora geral , Sr (a) ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA: ÍTALO ARAÚJO MONTEIRO , com sede na Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, CEP:62400-000, Fone: (88) 9 9416-4597 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.304.590.0001-62, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ítalo Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADE E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26791, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26791, Termo de Participação nº2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26791 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Poranga-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)da publicação do Diário oficial do Estado DOE, , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (Cinco Mil e Seiscentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.5000 0.0 - 5418. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE – Ítalo Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JOSE RODRIGUES CARREIRO, 02- MARIA FRANÇA DE ANDRADE. Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001125331202541/PRE-RESERVA : 1409934

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA de Senador Pompeu, Município de Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA – COOPVALE , inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 668,59 (Seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .143.20967.09.339030.55200.1 - 7290 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria das Dores da Silva , CONTRATADA-Deusimar Candido de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104506/2025-86/PRÉ-RESERVA: 1408011

CONTRATANTE: A EEM ADAUTO BEZERRA, situado na Rua Major Sampaio, Nº 75, Bairro: Centro, Barbalha-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514.0579/09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr Cicero Gerson Quesado CONTRATADA: FENE COMERCIO E SERVICOS LTDA com sede na Rua Antonio Teodorico Barbosa, nº 512- A, Bairro: Parque Grangeiro, Município de Crato - CE, CEP: 63106-100, Fone: (88) 9964 - 5446, inscrita no CNPJ: 23.030.654/0001-63, doravante denominado CONTRATADO representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19659, Termo de Participação nº 0004/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19659, Termo de Participação nº 0004/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19659 e Termo de Participação nº 0004/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha-CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias contado da Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução