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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/10/2025 · pág. 40

DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

188 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº4159/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4159/2025-GS DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº130-561/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
FELIPE LIMA SILVA Policial Militar 306.030.1-X 01 revólver cal.38;
660,00 165,00
FERNANDO BRUNO TAVARES LIMA Policial Militar 308.808-8-9 10 munições cal.38 165,00
JEFFERSON BRENDO CASSIANO DA SILVA Policial Militar 300.101-9-1 165,00
BRUNO SILVA PONTES, Policial Militar 308.798-4-8 165,00

PORTARIA Nº4165/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4165/2025-GS DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº130-219/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
Francisco Welder Barbosa Barros Policial Militar 303.414-1-4 01 revólver cal.38; 720,00 240,00
Douglas de Lima Braga Policial Militar 303.863-1-0 20 munições cal.38 240,00
Raimundo Luiz Silva Souza Policial Militar 307.549-1-3 240,00

PORTARIA Nº4168/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4168/2025-GS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-5556/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
JOSÉ ESTELINO DA SILVA MORAIS Policial Militar 118.922-1-3 01 revólver cal.38;
870,00 217,50
JOSÉ REGILANE FEITOSA DAMACENO
SAULO DE OLIVEIRA SILVA
Policial Militar
Policial Militar
306.339-1-1
309.014-5-2
34 munições cal.380;
11 munições cal.38
217,50
217,50
LUAN GABRIEL SOARES MATOS Policial Militar 300.132-4-7 217,50

PORTARIA Nº4169/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4169/2025-GS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-6016/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80,(R$)
HERMON SAMUEL SOUSA SILVA Policial Militar 304.608-1-2. 01 revólver cal.38;
648,00 72,00
MADSON FERREIRA AGUIAR - Policial Militar 300.430-1-4. 08 munições cal.38 72,00
ÂNGELO DANÚBIO GOMES BARRETO Policial Militar 307.217-1-3. 72,00
EDIBERTO RAMON COSTA BORGES Policial Militar 307.428-1-8. 72,00
CARLOS ADRIANO DA SILVA Policial Militar 843.970-5-9 72,00
ERMESON LEANDRO NUNES E SILVA Policial Militar 308.660-6-1 72,00
PAULO RICARDO DE SANTANA SILVA Policial Militar 308.880-7-3 72,00
FELIPE FREITAS LEMOS Policial Militar 300.067-8-X 72,00
JADER LORRAN DE MORAIS CARLOS Policial Militar 300.434-7-2 72,00

PORTARIA Nº4170/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP , RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.