DOE 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 193

PORTARIA Nº4511/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SSPDS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARINHO GLAUBER MOTA DE SOUSA , ocupante da graduação Sargento CBM, matrícula nº 109.034-1-6, com exercício na CIOPAER/Quixadá-CE, a viajar ao município de Fortaleza-CE, nos períodos de 06/10 a 13/10/2025, com a finalidade de compor escala de serviços, conforme NUP , concedendo-lhe 08 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de 35% perfazendo um total de R$ 744,01 (setecentos e quarenta e quatro reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de outubro de 2025. Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº4512/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SSPDS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO EDUARDO SOARES , ocupante da graduação 2º Sargento PM, matrícula nº 302.290-1-0, com exercício na CIOPAER/Sobral-CE, a viajar ao município de Fortaleza-CE, nos períodos de 22/09 a 26/09/2025, com a finalidade de participar do curso SAR, conforme NUP , concedendo-lhe 05 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de 35% perfazendo um total de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de outubro de 2025. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº4513/2025-GS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SSPDS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ISRAEL CLÉRISTON MARTINS DE OLIVEIRA , ocupante da graduação Tenente Coronel PM, matrícula nº151.344-1-0, a viajar ao município de Juazeiro do Norte-CE, nos períodos de 30/09 a 04/10/2025, com a finalidade de compor escala de serviço, conforme NUP , concedendo-lhe 05 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de outubro de 2025. Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº4514/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SSPDS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao município de Crateús-CE, nos períodos de 06/10 a 13/10/2025, com a finalidade de compor escala de serviço, conforme NUP , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de outubro de 2025.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4514/2025-GS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

EDITAL Nº90 – PEFOCE, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG/CE, tornam público a HOMOLOGAÇÃO DAS MATRÍCULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL e as CONVOCAÇÕES PARA O EXAME TOXICOLÓGICO e o PREENCHIMENTO DA FICHA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS COM O ENVIO DE CERTIDÕES DA ETAPA DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL referentes à turma 3 do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos de Médico Perito Legista de classe A nível I, Perito Criminal de classe A nível I, Perito Legista de classe A nível I e Auxiliar de Perícia de classe A nível I, regido pelo Edital nº 1 – PEFOCE, de 21 de maio de 2021, e alterações, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 21 de maio de 2021. 1. DA HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL 1.1 CANDIDATOS HOMOLOGADOS 1.1.1 Em conformidade com o disposto no item 2.1.5 do Edital nº 88, de 11 de setembro de 2025, informa-se que não foram registradas matrículas indeferidas em razão de pendências documentais.

AMPLA CONCORRÊNCIA