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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/10/2025 · pág. 35

DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025

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PORTARIA Nº1774/2025 - NUP 10041.005176/2025-91 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 37/2025-DEP/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.004386/2025-62, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 24 (vinte e quatro) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO LEGISTA - CLASSE A - NIVEL I - TURMA III - 2025, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 24 de setembro de 2025 a 12 de dezembro de 2025, com carga horária de 540 (quinhentas e quarenta) horas-aula.

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME
1 20250913223153 ANIELLE TORRES DE MELO
2 20250916143806 CAMYLA CAROLINY NEVES DE ANDRADE
3 20250912174550 CAROLINE MOURAO MELO
4 20250916150637 EDSON XAVIER AGUIAR
5 20250914160538 EDUARDO FERNANDO CHAVES MORENO
6 20250912161951 FILIPE MACEDO DE CARVALHO
7 20250912185417 GALILEIA SANTOS OLIVEIRA BARBOSA
8 20250914080141 IGOR GOMES QUARESMA
9 20250912224650 JOAO FEITOSA DE MACEDO E SILVA
10 20250912200445 JOEL MOTA GONCALVES
11 20250913184130 JOSE THOBIAS ALMEIDA DO CARMO
12 20250912211654 KAROLINE LUCAS DE OLIVEIRA
13 20250916125250 LUCIANA DE BRITO SIEBRA E OLIVEIRA
14 20250912090528 MAC DIONYS RODRIGUES DA COSTA
15 20250912171244 MADIANA MAGALHAES MOREIRA
16 20250912101610 MANUELA FIGUEREDO COELHO ALMENDRA
17 20250915101648 MICHELLE FREITAS MARTINS
18 20250915161047 NUCYLA BEATRIZ GOMES DOS REIS
19 20250913084136 PAULA MARIANA MAIA NOGUEIRA
20 20250916153008 RAQUELL DE CASTRO CHAVES
21 20250913191002 SAMIA SOBRAL DE SOUZA LIMA
22 20250912183101 SOPHIA CANDIDO DAY
23 20250916172322 THAIS LIGIERO BRAGA
24 20250915164049 VIVIANNE MACHADO DE ARAUJO

Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO


PORTARIA Nº1775/2025 - NUP 10041.005133/2025-14 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 52/2025- DEPC/ AESP, por meio do NUP nº 10041.004466/2025-18, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 14 (quatorze) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE DE RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (RIF) – TURMA IV – 2025 , a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 8 de setembro de 2025 a 12 de setembro de 2025, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME
1 20250905082721 ALLAN ROBSON DE MELO MACEDO
2 20250905114946 ANA LUZIA MORAIS DE LIMA
3 20250905120700 ANTONIO CICERO IBIAPINA FERREIRA
4 20250905122347 FERNANDO ANDRE DAS NEVES WEYNE SILVEIRA
5 20250905121019 FRANCISCA RENATA SANTOS CASTRO
6 20250905130827 GERHILDE PINTO MENDONCA
7 20250908131608 GUTEMBERG PAIVA RODRIGUES
8 20250905115244 JULIANA BENICIO DE SOUZA CARVALHO FRANCA
9 20250905174149 MARCELO CRISTIANO ARRUDA VELOSO
10 20250905125533 OSEIAS MONTENEGRO BARBOSA
11 20250905114047 REBECA CISNE VIANA NOGUEIRA
12 20250908082015 TARGILLA BIE BRITO MATOS
13 20250905112423 THIAGO LIMA RIBEIRO
14 20250905114731 WEBER VIEIRA VASCONCELOS FILHO

Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO


PORTARIA Nº1776/2025 - NUP 10041.005012/2025-64 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 28/2025-DEPM/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.005099/2025-70, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 63 (sessenta e três) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE - TURMA II - 2025, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 8 de setembro de 2025 a 8 de setembro de 2027, com carga horária de 4.742 (quatro mil setecentos e quarenta e duas) horas-aula.