DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025
153
- Desligar conforme o inciso III do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
| ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA |
NOME | |
|---|---|---|
| 1 20250502165727 |
MAYLSON PINHEIRO DE LIMA | |
| 2 20250502144839 |
ANTONIO WYLLEMBERG FERREIRA A | LVES |
| 3 20250502170147 |
FRANCISCO ALAN MESQUITA DOS SA | NTOS |
| 4 20250505104323 |
DIEGO DE LIMA SANTOS DA SILVA | |
| 5 20250502144838 orme o inciso XI do Art. 31 da Instrução Normativa nº 00 |
PEDRO IGOR CORDEIRO FARIAS 1/2024 – DG/AESP |
CE publicada em |
| ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA |
NOME | |
| 1 20250502144743 |
FLAVIO MARCILIO DA SILVA BARBO | SA |
| 2 20250502145228 |
CRIS ROBERT MOTA SOBRINHO | |
| 3 20250502144051 |
NATANAEL FERREIRA BARBOSA | |
| 4 20250502144929 |
DIONAS ALVES DE MORAIS | |
| 5 20250502144243 |
FLAVIO ROCHA VIDAL | |
| 6 20250502144915 |
ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO | |
| 7 20250502143857 |
PAULO VICTOR PEREIRA SANTANA | |
| 8 20250502144919 |
BRENO JORGE DE CASTRO | |
| 9 20250502144249 |
ROBSON DOS SANTOS SOUSA |
- Desligar conforme o inciso XI do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
Fortaleza, 24 de outubro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº1789/2025 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.004384/2025-73; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.005559/2025-60 e em conformidade com o inciso III do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE PATRULHAMENTO URBANO - TURMA I - 2025:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20250806153911 | DEMETRIUS MARCELINO GOMES DANTAS |
| 2 | 20250806164045 | FRANCISCO DANIEL DO NASCIMENTO VERCOSA |
Fortaleza, 24 de outubro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLICIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº1790/2025 - NUP 10041.005232/2025-98 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 43/2025-DEP/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.004625/2025-84, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 11 (onze) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE MANUTENÇÃO BÁSICA DO CROMATÓGRAFO GASOSO ACOPLADO A ESPECTROMETRIA DE MASSAS (CG - MS) - TURMA I / 2025, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 15 de setembro de 2025 a 19 de setembro de 2025, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20250912112244 | FERNANDO LIMA DE MENEZES |
| 2 | 20250912135743 | FLORENCIO SOUSA GOUVEIA JUNIOR |
| 3 | 20250912175108 | FRANCISCO DEIVIS JACINTO REBOUCAS |
| 4 | 20250912112155 | JESSICA SALES BARBOSA |
| 5 | 20250914195920 | JULIANA RIBEIRO IBIAPINA LEITAO DE OLIVEIRA |
| 6 | 20250912123635 | KELVIN DIOGO DANTAS DE SOUZA |
| 7 | 20250912115956 | MARIA MAYARA AGUIAR LIMA |
| 8 | 20250912140849 | RAFAELA CARVALHO DE ANDRADE |
| 9 | 20250912120821 | TARCISIO NASCIMENTO CORREA |
| 10 | 20250915101430 | THIALA SOARES JOSINO DA SILVA PARENTE |
| 11 | 20250912112658 | THIARA VANESSA BARBOSA DA SILVA |
Fortaleza, 24 de outubro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº1791/2025 - NUP 10041.005838/2025-23 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 79/2025-COPEI/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.004561/2025-11, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 15 (quinze) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO TREINAMENTO INICIAL –H135/EC135 (GROUND SCHOOL) - 2025, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 19 de agosto de 2025 a 29 de agosto de 2025, com carga horária de 70 (setenta) horas-aula.