DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 155
PORTARIA Nº1795/2025 - NUP 10041.005171/2025-69 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 34/2025-DEP/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.004243/2025-51, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 13 (treze) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERICIA - CIHPB/COPEC/CALF - CLASSE A - NÍVEL I - TURMA III - 2025, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 24 de setembro de 2025 a 12 de dezembro de 2025, com carga horária de 540 (quinhentas e quarenta) horas-aula.
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20250913090321 | ALINNE CANDIDO DE OLIVEIRA BARROS |
| 2 | 20250913112430 | ARTHUR ALEX NUNES SALES |
| 3 | 20250912165207 | CAMILO VITOR MARQUES DE SOUSA |
| 4 | 20250915141433 | CASSYO JORGE FREIRES DA SILVA MARIZ |
| 5 | 20250912101714 | LEONARDO GUILHERME DE LIMA |
| 6 | 20250912143044 | MARCELO OSORIO DE ALENCAR ARARIPE FILHO |
| 7 | 20250916170634 | MATHEUS VICTOR VERAS |
| 8 | 20250916131339 | MATHEUS VINICIUS SILVA BRITO |
| 9 | 20250912182128 | NATHALIE DE SENA PEREIRA |
| 10 | 20250912185227 | RENATA GURGEL LIMA BARROS |
| 11 | 20250912171141 | REVILA BIANCA FERREIRA DE MELO |
| 12 | 20250916154646 | RUBEM BRASILEIRO RODRIGUES MONTEIRO |
| 13 | 20250912182319 | THAMYRES GONZAGA CAVALCANTE |
Fortaleza, 24 de outubro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº1796/2025 - NUP 10041.005659/2025-96 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 99/2025-COPEI/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.005279/2025-51, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 21 (vinte e um) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA I, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 29 de setembro de 2025 a 10 de outubro de 2025, com carga horária de 50 (cinquenta) horas-aula.
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20250930161404 | ALEXSANDRO MOREIRA LYRA |
| 2 | 20250930182144 | ALOIZIO CARVALHO ACCIOLY TOSCANO FILHO |
| 3 | 20251001170857 | BRUNO LEITAO OLIVEIRA |
| 4 | 20250930160417 | DEBORA CUNHA DO NASCIMENTO |
| 5 | 20251001190054 | ENIVALDO DE PAULA SILVA |
| 6 | 20250930163622 | FABIO VIEIRA CORREA |
| 7 | 20250930161322 | FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA |
| 8 | 20250930172030 | FRANCISCO RIVELINO VEIGA DE PAULA |
| 9 | 20250930163248 | ICARO ARRUDA ALBANO |
| 10 | 20250930160635 | ILANA GOMES PIRES CABRAL |
| 11 | 20250930164418 | KATIANNY DE FATIMA PRACIANO |
| 12 | 20250930155111 | MARIA EUZENE RODRIGUES |
| 13 | 20251008123954 | PAMELA COSTA LANDIM SABOYA |
| 14 | 20250930161121 | RAFAEL FERREIRA LOPES |
| 15 | 20250930163143 | RAUFILIO SANTIAGO VIDAL |
| 16 | 20250930160224 | RIVELINO MISAC MARTINS DE OLIVEIRA |
| 17 | 20250930165940 | ROBERTA BRUNO FROTA ZOGHEIB |
| 18 | 20250930160406 | RONALDO HOLANDA LIMA |
| 19 | 20250930160621 | SERGIO YURE RIOS GOMES |
| 20 | 20250930160712 | THIAGO SEABRA PINTO BEZERRA |
| 21 | 20251008101157 | WESLANY VERONICA DE FREITAS |
Fortaleza, 24 de outubro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº1797/2025 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.004200/2025-75; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.005776/2025-50 e em conformidade com o inciso XI do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VII - 2025:
ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME
20250804101836
PAULO HUDSON MARTINS DO PRADO JACKSON MARQUES VIANA MICHAEL RIBEIRO XAVIER LAYSSA SILVA PINTO MARCOS GEFFERSON MARQUES SOBRINHO
1 2 3 4 5
20250730213113 20250804103252 20250804102140 20250804102303