DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 01.021025-SESA – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº 01.021025-SESA – Objeto: credenciamento de empresas para prestação de serviço de apoio a pacientes carentes devidamente indicados pela Secretaria de Saúde do município de Santa Quitéria - Ce – O Edital estará disponível após esta publicação – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com https://www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php | https:// pncp.gov.br – Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 29 de outubro de 2025. – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

ESTADO DO CEARÁ – O Município de Maranguape por meio da Secretaria de Infraestrutura torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 06.007/2025-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO (TIPO B), ORIUNDO DO PT Nº 1093954-04, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.102.201/0001-16, com o valor global de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Em 24 de outubro de 2025 – Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.012/2025-CE , que tem como objeto a contratação de empresa para construção de passagem molhada na localidade saco verde no distrito de Lages no Município de Maranguape/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/10/2025 até o dia 13/11/2025 , às 7h30min . Abertura das Propostas: 13/11/2025 , às 8h30min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 24 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO . O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ESTADO DO CEARÁ, considerando a justificativa contida no termo emitido pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO juntada ao procedimento licitatório, torna público para o conhecimento dos interessados que ANULOU a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 006/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 13 SALAS - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA , nos termos do inciso III do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aracoiaba - CE, 28 de outubro de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.28.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na realização do “Natal de Luz 2025/2026”, por intermédio do Gabinete do Prefeito de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 14 de novembro de 2025, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 30 de outubro de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira. com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 28 de outubro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 28.10.001/2025-SEDERHI, cujo objeto é o Fornecimento de equipamentos para o fortalecimento da Cadeia Produtiva da Piscicultura Artesanal no Município de Tauá/CE. Com abertura das propostas para o dia 11 de novembro de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 28 de outubro de 2025. Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Aditivo de Acréscimo nas Quantidades ao Contrato Nº 0703.05/2025 - SME - 01° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo Chamada Publica Nº 01/2025-SME. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o Exercício de 2025, junto ao Município de Fortim/CE; Contratada: Thaynara Ribeiro Silva, inscrita no CPF sob o n° *.554.553-; Data do Aditivo: 21 de Outubro de 2025. Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Fortim/CE, 28 de Outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adjudicação/Homologação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.07.23.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de conclusão da 1ª etapa da construção do Estádio Municipal de Croatá/CE - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo Administrativo - Licitante: Tavares Construcoes LTDA, CNPJ nº 09.067.320/0001-33, valor R$ 124.499,95 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) - Data da Adjudicação/Homologação: 14/10/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas: Daniel Carvalho da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.10.16.09 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.23.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de conclusão da 1ª etapa da construção do Estádio Municipal de Croatá/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Esportes - Contratada: Tavares Construções LTDA ME, CNPJ nº 09.067.320/0001-33 - Valor: R$ 124.499,95 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 16/10/2025 - Vigência: 1 (um) ano, Prazo de Execução: 02 (dois) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, Inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatário: Daniel Carvalho da Silva (Contratante); Raimundo Edson Tavares Junior (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo torna público que no próximo dia 13 de novembro de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 012/2025.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 28 de outubro de 2025. Francisco Alcione Chaves da Silva - Secretário

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extratos de Contratos - Pregão Eletrônico n° 1607.01-25-PESRP. Objeto: Aquisições de materiais permanentes e de consumo para fisioterapia, junto ao Emulti (Equipes Multiprofissionais) do Município de São Luis do Curu - CE. Contrato Nº 202510200001: MSB Comércio e Representações LTDA - EPP com o valor total de R$ 2.483,59 (dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos) e o Contrato Nº 202510200002: Odonto Medic LTDA com o valor total de 58.683,40 (cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho: 0802.10.301.0021.2.053 – 33903000, 44905200. Vigência: até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 23 e 24 de outubro de 2025.