DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 28 de outubro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº36.699, de 30 de Junho de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) CAMILLA KAROLINE ARAUJO DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 23 de outubro de 2025. Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0181/2025-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 36.699, de 30 de Junho de 2025, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) FLAVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Outubro de 2025 até ulterior deliberação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0181/2025-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.699, de 30 de Junho de 2025, RESOLVE DESIGNAR FLAVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Governança do Sistema Corporativo de Gestão de Bens Imóveis e Infraestrutura, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0182/2025-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.699 de 30 de Junho de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) CAMILLA KAROLINE ARAUJO DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Cargo em Comissão e Movimentação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0184/2025-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO e Gestão no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR TEREZA NEUMA DE OLIVEIRA TELES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Assessoria Jurídica, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DALIENE PAULA DA SILVEIRA FORTUNA LOPES, em virtude de Férias, no período de 07 de Outubro de 2025 a 10 de Outubro de 2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº557/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR a servidora TICIANA DA MOTA GENTIL PARENTE , ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula n°60029717, a viajar para a cidade de Juazeiro do Norte, com a finalidade de participar da Caravana Ceará um Só na Região do Cariri e em Iguatu no Estado do Ceará, no período de 21 a 24 de outubro de 2025, concedendo-lhe conforme a atualização dos valores das diárias através da Portaria de n°143/2025 e seus anexos I e II, datada de 18 de fevereiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19 de fevereiro de 2025, com base no índice oficial, o IPCA acumulado do exercício anterior, válidos para o exercício de 2025, (3) três diárias e (½) meia diária, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos) e passagens aéreas, somente ida, para o trecho: FORTALEZA/ CE – JUAZEIRO DO NORTE/CE, no valor de R$1.699,25 (um mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$2.181,48 (dois mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1°; incisos I do art.2°; inciso II, §2° do art.4°; art.8°; art.12; art.14; art.15 e art. 16 e seu parágrafo único do Decreto n°35.922 de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, em 14 de outubro de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2024

NUP: 46001.007651/2025-88– SACC: 1345162 – IG: 1413679

ESPÉCIE: Terceiro Aditivo; CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” e art. 57, inciso II, ambos da Lei Federal nº8.666/93 e alterações, bem como no item 6.3, da Cláusula Sexta – Do Pagamento e no item 9.1 da Cláusula Nona – do Prazo de Vigência, ambos do Termo de Contrato nº54/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, da redução do percentual de provisionamento previsto no Grupo B da tabela de encargos sociais; VALOR: Passa para R$ 2.177.595,72 (dois milhões cento e setenta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), repre-