DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº598-D/2025-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento da equipe ao interior do estado em caráter de urgência para realizar levantamentos de inteligência., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 688/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº597-D/2025-GS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
| DIÁR | IAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Francisco Ernidio Pereira De Sousa |
1º TENENTE | 84395625 | II | 25/10 a 26/10/2025 |
Santa Quitéria-CE |
1,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 206,67 |
| Clecio Willame dos Santos Fontenele |
CABO | 30483111 | II | 25/10 a 26/10/2025 |
Santa Quitéria-CE |
1,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 206,67 |
| Thiago Monteiro Soares | CABO | 58766119 | II | 25/10 a 26/10/2025 |
Santa Quitéria-CE |
1,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 206,67 |
| TOTAL | R$ 620,01 |
*** *** * PORTARIA Nº4475/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar EDNEY DE OLIVEIRA DA SILVA , ocupante da graduação Subtenente PM, matrícula nº 107.052-1-5, desta Secretaria, a viajar** a cidade de São Paulo-SP, nos períodos de 22 a 25/10/2025, com a finalidade de participar do Congresso de Operações Policiais – COP Internacional e das Reuniões do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme NUP 10001.015978/2025-86, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 2.984,66 (dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ R$ 5.309,53 (cinco mil trezentos e nove reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
PORTARIA Nº4541/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SSPDS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao município de Aracati-CE., nos dias 28/09/2025 a 28/09/2025, com a finalidade de realizar Deslocamento dos servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar abastecimento de aeronave da Coordenadoria em Aracati-CE., conforme NUP 10001.015563/2025-11, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4541/2025-GS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| Adriano Marcel de Moraes Bezerra | Tenente Coronel PM | 151.350-1-8 | II | 25/09/2025 a 26/09/2025 |
Sobral-CE | 1,0 (meia) | R$ 137,78 | R$ 137,78 |
| Francisco Fernando de Oliveira | Tenente Coronel BM |
108.989-1-9 | II | 25/09/2025 a 25/09/2025 |
Sobral-CE | 0,5 ( meia) | R$ 137,78 | R$ 68,89 |
| Antônio Lincoln Araújo Batista | Major PM | 151.836-1-6 | II | 29/09/2025 a 06/10/2025 |
Sobral-CE | 7,0 (meia) | R$ 137,78 | R$ 964,46 |
| Rafael Araújo Almeida | Capitão PM | 308.501-1-4 | II | 29/09/2025 a 06/10/2025 |
Sobral-CE | 7,0 (meia) | R$ 137,78 | R$ 964,46 |
| Anderson Valentim Santos de Oliveira | Capitão PM | 308.453-1-5 | II | 25/09/2025 a 25/09/2025 |
Sobral-CE | 0,5 (meia) | R$ 137,78 | R$ 68,89 |
| Germano Lima Silva | Subtenente PM | 125.321-1-3 | II | 29/09/2025 a 29/09/2025 |
Aracati-CE | 0,5 (meia) | R$ 137,78 | R$ 68,89 |
| Cláudio Wagner Gomes Vasconcelos | 1º Sargento PM | 135.165-1-0 | II | 29/09/2025 a 06/10/2025 |
Sobral-CE | 7,0 (meia) | R$ 137,78 | R$ 964,46 |
| Estanislau Gomes de Souza Neto | 2º Sargento BM | 202.549-1-2 | II | 29/09/2025 a 06/10/2025 |
Sobral-CE | 7,0 (meia) | R$ 137,78 | R$ 964,46 |
| Paulo Roberto de Souza Barros Júnior | Cabo PM | 587.757-1-1 | II | 28/09/2025 a 28/09/2025 |
Fortaleza-CE | 0,5 (meia) | R$ 137,78 | R$ 68,89 |
| Renato Cipriano Ferreira Nascimento | Cabo PM | 306.569-1-1 | II | 28/09/2025 a 28/09/2025 |
Fortaleza-CE | 0,5 (meia) | R$ 137,78 | R$ 68,89 |
| Jefferson Araújo Braz | Cabo PM | 588.111-1-4 | II | 29/09/2025 a 06/10/2025 |
Crateús-CE | 8,0 (meia) | R$ 137,78 | R$ 1.102,24 |
| Gildo Cardoso Viana Filho | Oficial Investigador de Polícia |
106.267-1-4 | II | 22/09/2025 a 28/09/2025 |
Fortaleza-CE | 7,0 (meia) | R$ 137,78 | R$ 964,46 |
| João Victor Oliveira Amorim | Oficial Investigador de Polícia |
301.233-5-2 | II | 28/09/2025 a 29/09/2025 |
Fortaleza-CE | 1,0 (meia) | R$ 137,78 | R$ 137,78 |
| Heliton Linhares de Aguiar | Oficial Investigador de Polícia |
300.733-1-9 | II | 29/09/2025 a 29/09/2025 |
Aracati-CE | 0,5 (meia) | R$ 137,78 | R$ 68,89 |
| TOTAL | R$ 6.613,44 |
CORRIGENDA Nº003/2025
No Diário Oficial nº 200/2025, de 22 de outubro de 2025, que publicou a portaria nº. 4498/2025-GS, que RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de atuar como equipes de Apoio Operacional e Supervisão/ Escoltas nos municípios do Estado do Ceará em que ocorrerão a aplicação dos instrumentos de avaliação da Prova Nacional Docente – PND/2025, conforme NUP 10001.016704/2025-12, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio nº 940869/2023, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2023 e seu 1º Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, pelo artigo 1º do Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009, e pelo artigo 3º, inciso III, alíneas a e b, e inciso V, alínea c do Decreto nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. Onde se lê: