DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025

151

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 12 20250914205255 RENATA YUMI KIMURA 13 20250914170438 SAMYRA MARIA VIEIRA BRASIL ROCHA 14 20250914150222 TALYTA ELLEN DE JESUS DOS SANTOS SOUSA 15 20250915171113 TERESA CRISTINA LIMA DA ROCHA

Fortaleza, 21 de outubro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº1760/2025 - NUP 10041.004384/2025-73 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 21/2025-DEPM/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.003923/2025-57, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 38 (trinta e oito) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE PATRULHAMENTO URBANO - TURMA I - 2025, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 1 de agosto de 2025 a 12 de setembro de 2025, com carga horária de 300 (trezentas) horas-aula.

Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * PORTARIA Nº1761/2025 - NUP 10041.004810/2025-79 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 43/2025-COPEI/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.004143/2025-24, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 8 (oito) DISCENTES** abaixo relacionados no Curso ASPECTOS RELEVANTES NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - TURMA I -2025, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 26 de agosto de 2025 a 27 de agosto de 2025, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.

Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO