DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.136932/2025-89/PRÉ-RESERVA: 1409480

CONTRATANTE: A EEMTI MONSENHOR DOURADO, situada na Av. Sargento Hermínio, 4600, bairro Padre Andrade – CEP: 60.356-392, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0471-99, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: SUPREMA COMERCIO SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA , com sede na Rua Francisca Clotilde, Nº 903 – Bairro Rodolfo Teófilo, CEP: 60431-072, fone: (85) 3224.4816, inscrita no CNPJ sob o nº 44.514.232/0001-33, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo Sr. MATHEUS MONTEIRO LINHARES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26841, Termo de Participação nº 2025/015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26841, Termo de Participação nº 2025/015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26841 e Termo de Participação nº 2025/015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.660,00 (nove mil, seiscentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE – MATHEUS MONTEIRO LINHARES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LIGIA CAMPINA DOS SANTOS, 02JOSE IVANILDO FIRMINO ALVES. Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001119131202559/PRE-RESERVA : 1410507

CONTRATANTE: A EEMPC Francisca Pinto dos Santos, Município Ocara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, neste ato representada por sua diretora Kérlia de Oliveira Nicolau CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA ,CPF/CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, representado neste ato pelo Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de terceiros- limpeza e conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21535, Termo de Participação nº 20250022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônicanº2025/21535 , Termo de Participação nº 20250022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21535 e Termo de Participação nº 20250022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decretonº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de26demaio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) Publicação ,na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339039.50000.0 - 12688. DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Kérlia de Oliveira Nicolau , CONTRATADA-Francisca Leiliane Sousa Lopes e TESTEMUNHAS 01-Danilo Batista Neves , 02-Vanuza Costa Pinto. Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001125897202572/PRE-RESERVA : 1409806

CONTRATANTE: A EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, Iguatu/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0731-90, neste ato representada(o) pelo Sr. José Iranildo Mulato Uchôa CONTRATADA: F SILVA CABEAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 34.252.108/0001-93, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FABIANO CARLOS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27672, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27672, Termo de Participação nº 2025/0018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27672 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias , contado a partir da sua públicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 21.004,00 (vinte e um mil e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 – 7960. DATA DA ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Iranildo Mulato Uchôa , CONTRATADA-FABIANO CARLOS DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001118113202550/PRE-RESERVA : 1403839

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0475-12, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA- COOPAFAM , inscrita no CNPJ sob n°: 21.872.925/0001-00 representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 6.824,00 (Seis mil oitocentos e vinte e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.143.20967.09.339030.50000.0 – 5471 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Skene Hess Amorim Pereira , CONTRATADA-Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-MARIA APARECIDA SILVEIRA DA COSTA , 02-JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA. Fortaleza, 24 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR