DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025

mento de Araújo Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de apoio logístico em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM FAVOR DA EEMTI ARACY MAGALHÃES MARTINS, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240051 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 67.158,00 (sessenta e sete mil, cento e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339039.50000.0 – 46260. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE - Antonio Edson Nascimento de Araújo Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2200111710620231/IG: 1402280

CONTRATANTE: A EEMTI VICENTE ARRUDA, situada(o) na Rua 113, S/N, Planalto Caucaia, Caucaia, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 54.792.253/000174, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA , com sede na Rua Santa Rita, N° 1358, Bairro; Grilo CEP: 61.600-350, Fone: 8599992-1022, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.547.417/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA, BRASILEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/21057, Termo de Participação nº 14/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21057 e Termo de Participação nº 14/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias,, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 44.443,00(QUARENTA E QUATRO, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.33 9030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DA SILVA MOREIRA E CONTRATADA: KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA FELIPE E 02- BRENNA SAVIA DE CARVALHO. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001121308/202587 - IG - 1408400

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP IRMÃ ANAZÉLIADA FONSECA, situada na Rua Raimundo Tavares Da Cruz, n°s/ n, Bairro: Eucaliptos,CEP: 63 . 250 - 000 , Milagres- CE , inscrita( o) no CNPJ sobonº 07.954.514/0572-32 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Anchiêta Mariano da Silva CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA-ME , com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira ,nº 38 ,Bairro :Centro, CEP: 63.595- 000,Catarina – CE, Fone: (88) 98136-6570, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001- 86, representado neste ato pelo Senhor Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do SERVIÇOSDEMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condiçõesestabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25063, Termo de Participaçãonº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25063eTermo de Participação nº 20250015 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MILAGRES/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta )dias, contadodapublicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contadoapartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.080,00 (trinta e sete mil e oitenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039 .50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: José Anchiêta Mariano da Silva - CONTRATANTE - Luiz Lucena de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099276/2025-26 IG 1405702

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, estabelecida à Rua Maria Araújo damasceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/CE, CEP 62.113-000, Telefone (88) 3615- 5071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIAO NORTE (AGRINORT) , situado à Fazenda Bom Sucesso, N.º 05, Distrito Aracatiaçu - Zona Rural, Município de Sobral/CE, CEP 62.111-000, inscrita no CNPJ sob n.º 52.995.022/0001-32, representado neste ato pelo Sr. Eudes Quinto de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 20250002 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: 14.454,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). . VALOR GLOBAL: R$ 14.454,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: m 24 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA - Eudes Quinto de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - Jane Kelle Mendes Elias 2 - Ana Kelly Pereira Cordeiro Fortaleza 23 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR