DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.145481/202-57/PRÉ-RESERVA: 1409391

CONTRATANTE: A EEMTI Josefa Braga Barroso, situada na Rua Dezinho Teixeira, S/N, Bairro Tatuzão, Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0042-01, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Emanuel Sarvio Barbosa Linhares CONTRATADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sediada na AV CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, N. 267 SL 4 - CENTRO, / CEP 61.880-047 Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.914.096/0001- 10, neste ato representado por FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 81.301,00 (oitenta e um mil trezentos e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emanuel Sarvio Barbosa Linhares - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GISELE MARIA RODRIGUES DA ROCHA, 02- LUCIVANE TEIXEIRA MOTA. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.130756/2025-71/PRÉ-RESERVA: 1410029

CONTRATANTE: A EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, situada na R SDO 02 – SERRA DO MAR s/n, bairro: MUTAMBA, cidade Icapuí – CE, CEP 62810-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0828-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Francisca Edilene Fernandes da Silva Rebouças CONTRATADA: AGILIZAI ASSESSORIA & COMERCIO LTDA , com sede na Rua REGINA CELIA TEIXEIRA, n 91, TERREO: VILA HOLANDA, Boa Viagem - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 60.836.420/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Francisca Daiane Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de Material de Expediente , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24661 e Termo de Participação nº 21/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24661 e Termo de Participação nº 21/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24661 e Termo de Participação nº 21/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icapuí/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.576,00 (cinco mil quinhentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.33 9030.50000.0 - 10040. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Edilene Fernandes da Silva Rebouças - CONTRATANTE – Francisca Daiane Rodrigues do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ananda Fernandes da Costa, 02- André Correia da Silva Filho. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143757/2025-86/PRÉ-RESERVA: 1410631

CONTRATANTE: A EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, situada(o) na Rodovia 085 CE 1,2k da entrada da Bela Vista, Distrito Cruxati, Município de Itapipoca/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0772-68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Jose Pereira Barros, nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843-240, Fone: (85) 98224-6606, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. Sílvia Raquel De Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.709,60 (Quinze mil, setecentos e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.55 200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA - CONTRATANTE – Sílvia Raquel De Araújo Rodrigues Cid – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MAYARA DE SOUSA ALVES DOS SANTOS, 02- ISAURA TELES MARTINS. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001046832202561/PRE-RESERVA : 1408310

CONTRATANTE: A EEFM Paulo Elpídio, Fortaleza – Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0509-04, neste ato representada(o) pelo JORGEMBERG COSTA MARQUES CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ n.º 38.180.754/0001-43, representado neste ato pela , BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2025, Termo de Participação nº 15/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 15/2025, Termo de Participação nº 15/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2025 e Termo de Participação nº 15/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/ Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.119,86 (mil cento e dezenove reais e oitenta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JORGEMBERG COSTA MARQUES , CONTRATADA-BRUNA MARQUES MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-DANNIEL EMANUEL BRUNO SILVA , 02-NAYANA ALEXANDRE ALVES. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR