DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 17517 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: MAURILIO DA SILVA SOUSA - CONTRATANTE - Francisca Doroteia Marques da Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001140428/202583 - IG - 1411115

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57, situada na Av. Professora Machadinha Lima – 1381, José Rosa, Crateús, CEP 63.708-690, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Antonio Valdenir Rabelo de Araújo CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua DOM PEDRO II, Nº 148, Bairro Cruzeiro, CEP. 62.400-000 – Camocim, Fone: (88) 9997-50973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (FESTIVIDADE E HOMENAGENS) , destinado a atender as necessidades das ações na realização de Festividade e Homenagens, assim atendendo às demandas da CREDE13 – CRATEÚS-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27957, Termo de Participação nº 0014/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27957 e Termo de Participação nº 0014/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.169,00 (dezenove mil e cento e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 9887 - MAPP -800. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Antonio Valdenir Rabelo de Araújo - CONTRATANTE - Yuri Araújo Monteiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145548/2025-77 IG 1409043

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES estabelecida à Rua Moacir Peixoto Diógenes, nº439, Bairro Cruzeiro, Município de J A G U A R I B E/CE, CEP 63475-000 Telefone ( 88)3522-1855inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0643-60 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Francisca Evanice de Sousa CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA PEIXOTO DA SILVA RG2002019060090 nº CPF nº011.123.533- 21 residente à Sitio Santa Rita s/nº Município de Jaguaribe CE CEP 63475-000 daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2025/2451 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2025/2451 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias ) , contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 19.143,00( dezenove mil e cento e quarenta e três reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1-5340. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Evanice de Sousa CONTRATADA - Maria de Fátima Peixoto da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Sergislanny Morais Saldanha 2 - Simone Alves de Lima Silva Fortaleza 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001147056/202516 - IG - 1409104

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 62.910-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: NATALY DE ARAUJO FEITOSA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 56.938.712/0001-00, com sede na Rua Pedro Alves Feitosa, nº 526B, bairro Cidade Nova, município de Tauá - Ceará, CEP 63.660-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. Nataly de Araújo Feitosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GENEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19415 Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n°2025/19415 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.937,00 (onze mil novecentos e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 - 5340. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE - Nataly de Araújo Feitosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001145343/202591 - IG - 1412573

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua coordenadora RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: T D DANTAS SOLUCOES LTDA , CNPJ E INSCRIÇÃO ESTADUAL: 30.865.998/0001- 58 – 06.768992-2 ENDEREÇO: Avenida Nova do Contorno, Nº 5800 – Pires Façanha, EusébioCE – CEP 61.775-510. , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. THALISON DIOGENES DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE COFFEE BREAK , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: