DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE 112,5KVA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20920, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/20920, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20920 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 99.999,99 (Noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.14.449051.54400.1 - 314428. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2025 SIGNATÁRIOS: Elivania Machado de Souza- CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JORDANA BANDEIRA SOUZA, 02- MARIA JAILENE DIAS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001142079/202534 - IG - 1411128

CONTRATANTE: A EEM Waldemar Alcântara, situada na Rua Major João Martins, N° 906, Bairro Arapixi, Município de São Gonçalo do Amarante inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: SANDLAB ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60, com sede à Rua Rua Barão do Crato Nº 1125, Município Fortaleza, CEP: 60326-225, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Sandra Regina Gondim da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material Laboratorial , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28455, Termo de Participação nº 20250023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28455 e Termo de Participação nº 20250023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.592,00 ( Mil quinhentos e noventa e dois reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0- 14852. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - CONTRATANTE - Sandra Regina Gondim, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121480/2025-31/IG: 1405268

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE, situada na Avenida Francisco Formiga da Silva, nº s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0760-24, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABILIDADE AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO SS , com sede na Rua Vicente Linhares 521, Sala 1503 - Aldeota - Fortaleza/ CE, CEP: 60135-270, Fone: (85) 98112-1212, inscrita no CNPJ sob o nº 38.276.354/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rafael Albuquerque Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros - Serviços Técnicos Profissionais Assessoria Contábil em favor da EEEP Paulo Barbosa Leite, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23098, Termo de Participação nº 2025/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23098, Termo de Participação nº 2025/0021 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23098 e Termo de Participação nº 2025/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 73,00 (Setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR E CONTRATADO Rafael Albuquerque Cavalcante e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO PAULO FLORES TORRES E 02- JAYZA SOUSA BRITO. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114434/2025-85/IG: 1409381

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM JOSÉ DE ALENCAR estabelecida à Rua Veneza nº 84, Bai rro Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP 60871-600, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0536-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA (COOPAFORT) situado à EST DA URUCUTUBA, SN, PAPOCO, Caucaia - Ceará, CEP 61.659-990, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, com certidão de publicação de nº 2025/20343, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 76.165,87 (setenta e seis mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339 030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAURILIO DA SILVA SOUSA E CONTRATADO: LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ADRIANA ALBUQUERQUE JOVINO E 02-KAUAN MARLEY LIMA DOS SANTOS. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR