DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.151,82 (Quatro Mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 724. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires - CONTRATANTE - Maria Gleiciane de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135567/2025-95 IG 1407164

CONTRATANTE: EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situada (o) na Avenida Pasteur - 575, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/042553, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Tito Lívio Carvalho Bezerra CONTRATADA: ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Tenente José Newton, nº 479, Messejana – Fortaleza/CE CEP: 60841-250, Fone: (85) 98109-8784, inscrita no CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Andreza Cristina Siqueira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios ,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26342, Termo de Participação nº 20250006,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26342 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir de sua publicação em D.O na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 40.143,41 (Quarenta mil cento e quarenta e três reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022..12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180 -. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Paula Coelho de Melo CONTRATADA - Andreza Cristina Siqueira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Tito Lívio Carvalho Bezerra 2 - Andreia Gonçalves Romcy Torres Fortaleza 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001088858/202587 - IG - 1382191

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Perboyre e Silva, estabelecida à Rod. BR 116, KM 17, nº S/N, Bairro: Parque Dom Pedro II, Município de Itaitinga/CE, CEP: 61.888-090 ,Telefone (85) 3101-6157, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0190-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: SAMARA DA COSTA EVANGELISTA , CPF sob n.º008.118.563-48,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0-5486 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 32.885,00 -TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0-5486 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo - CONTRATANTE - SAMARA DA COSTA EVANGELISTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001144899/202561 - IG - 1411233

CONTRATANTE: A(O) EEMTI IRACEMA, situada(o) na RUA EGIDIO DE OLIVEIRA,250, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0535-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo SHIRLEIDE COSTA DOS SANTO BARBOSA CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES ME , com sede na rua Rua SITÔNIO MONTEIRO, Loja 05 n 372 - Centro, Canindé – CE – CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29368, Termo de Participação nº 23/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29368 e Termo de Participação nº 23/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado do(a) A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.242,50 (DEZ MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: SHIRLEIDE COSTA DOS SANTO BARBOSA - CONTRATANTE - Leonardo Ferreira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141713/2025-11 IG 1410643

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, situada(o) a Rua Loteamento Le Querce, S/N, Bairro Camará, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 98957-7711, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0782-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPNJ N° 46.333.345.0001/68 , com sede à Rua Monaco, N° 321, Sala 04, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.710- 590, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) MARCOS TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28320, Termo de Participação nº 2025/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28320 e Termo de Participação nº 2025/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) data da publicação deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias,