DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 95

vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.740,16 (TRÊS MIL E SETECENTOS E QUARENTA REIAS E DEZESSEIS CENTAVOSS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.1.5529200 000.1 15163. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - MARIA DANIELLE SOARES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.145719/2025-68 IG1410169

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Dona Thereza Odette, situada(o) Na Rua Cel. Felixnº600, no bairro Reino de França, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 079.545.140.37550, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃODEALIMENTOSLTDA , com sede na Rod. Br 116, Km 23 Bloco 01, nº S/N, Bairro: Camará, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável aocumprimento de seu objeto FORO: Ipu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 22.310,40 (vinte e dois mil, trezentos e dez reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA - Cristiano Freitas Ribeiro e TESTEMUNHAS: 1 - AILA MARIA MARTINS DE CAMPOS 2 - GUSTAVO FLAUBERT PEREIRA ARAGAO Fortaleza 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001124893/202577 - IG - 1407047

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Irineu Pinheiro, nº 305, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone (88)31021278, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINARD TOMAZ CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION com sede na Rua(Av) Dom Pedro II, nº 148, Bairro, Cruzeiro,CEP: 62400-000, Fone (88) 99975.0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23182, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23182 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de publicação do contrato em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de publicação do contrato em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 5533. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINARD TOMAZ - CONTRATANTE - YURI ARAÚJO MONTEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142426/2025-29 IG 1410286

CONTRATANTE: A EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, situada na Rua Cel. José Aderaldo Nº 549 - Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/067548, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. diretor Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: OSR MAGAZINE LTDA ., com sede na Rua Vinte e sete de novembro Nº 420, Bairro Alto do Jucá , CEP: 63.502-405, Fone: (88) 99354- 4877 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.351.323/0001-44 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28580 , Termo de Participação nº 2025/0040, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28580 e Termo de Participação nº 2025/0040, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.354,70 (dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA - Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Wellinton Sousa Nascimento 2 - Ana Kellia Lima da Silva Fortaleza 28 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001143871/202514 - IG - 1409229

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, situada na Avenida Parque Norte, N° 780, Caroba, Município de Croatá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0363-16, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Marcos Antônio Pereira Veras CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 15.099.833/0001-29, com sede à ROD BR 116, S/N, Bairro Câmara, na Cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, CEP: 61.700-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é