DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ubajara/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) Publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.310,00 (Dois mil, trezentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.08.339030.55200.1 – 12223 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Júlio César Camêlo da SilvaCONTRATANTE – RODRIGO LUIS LOPES REIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FABIO JOSE DE ARAUJO, 02-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO. Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001140343/202503 - IG - 1410710

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, estabelecida na rua Maria Ribeiro de Matos, distrito de Ponta da Serra, município de Crato-CE, Telefone (88) 35239196, inscrita no CNPJ:07.954.514/0624-06 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA: SHOPPINGMED COMÉRCIO LTDA , com sede na AV. E, 30, 3 Etapa- Bairro: José Walter - Fortaleza/ CE - CEP: 60.750-040 , Fone: (85) 99790-4396, inscrita no CNPJ sob o nº 43.556.491/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27919, Termo de Participação nº 2025/00016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27919 e Termo de Participação nº 2025/00016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar n/ 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.660,00 (Mil seiscentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 17679. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE - Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137825/2025-78 IG 1410785

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA , situada na Avenida do estado, s/n Centro Salitre/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRATADA: F SILVA CABEAMENTOS LTDA , com sede na Rua Dr. Júlio Maciel, 1312 – João XXIII – Fortaleza- CE, CEP: 60.525-225, Fone: (88) 98610-2113, inscrita no CNPJ sob o nº 34.252.108/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Fabiano Carlos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº: 2025/27080, Termo de Participação nº20250023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2025/27080 e Termo de Participação nº20250023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições eos preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.890,00 (sete mil, oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0- 613. DATA DA ASSINATURA: 3 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRATADA - Fabiano Carlos da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Eyshila dos Santos Nascimento 2 - Francisco Nunes Pimentel Fortaleza 28 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001144831/202581 - IG - 1412245

CONTRATANTE: A(O) EEEP ALAN PINHO TABOSA, situada(o) na Rua Maria Menezes Furtado N° 105, Vila nova – Pentecoste/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0170-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Elton Luz Lopes CONTRATADA: NEMA COMERCIO LTDA , com sede na RUA MAJOR FACUNDO, N° 161, CENTRO, município FORTALEZA - CE, CEP: 60.025-100, Fone: (85) 998100119, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 52.588.960/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a), CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE EXPEDIENTE 2 , nas condições - estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29333, Termo de Participação nº 2025/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29333 e Termo de Participação nº 2025/0022 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.362,50 (quatro mil, trezentos e sessenta dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339030.50000.0 – 5433. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Elton Luz Lopes - CONTRATANTE - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001090212/202560 - IG - 1410042

CONTRATANTE: A EEEP EUSÉBIO DE QUEIROZ, situada(o) na R. Maria Teixeira Joca - Centro, Eusébio - CE, 61760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0555-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Arianny Nascimento de Sousa CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , com sede na rua General castelo branco nº 120,cidade dos funcionários – Fortaleza/ce, Fone: (85) 999751011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de limpeza e conservação , nas condições estabelecidas