DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.068,00 (sete mil e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0- 613. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: VANDENÍSIO SANTOS SILVA - CONTRATANTE - JULIANA VITOR PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001138579/202571 - IG - 1410593

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, estabelecida a Rua Rodovia CE 163, Km 42, Nº 2890, Bairro Distrito Industrial, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 996866970, inscrita no CNPJ07.954.514/0048-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO- ME , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua José Maria Veras, nº 2267,Bairro Centro, Município de Camocim, Ceará, CEP 62.400-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADE E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27641 e Termo de Participação nº 20250030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27641 e Termo de Participação nº 20250030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.923,76 (dois mil novecentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339030.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - CONTRATANTE - Yuri Araújo Monteiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138757/2025-64 IG 1410474

CONTRATANTE: A EEM Liceu de Messejana, situada na Avenida Washington Soares, nº 7702, Bairro Messejana, Município de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0548-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Francisco Oliveira Pascoal Júnior CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA , com sede na Rua Capitão Aragão, nº 220, Bairro Alto da Balança, Fone: (85) 988994542, inscrita no CNPJ sob o nº 08.325.226/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sra. RITA DE CÁSSIA ALMEIDA FREIXEDEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na COEP nº 2025/27615, Termo de Participação nº 2025/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a COEP nº 2025/27615, Termo de Participação nº 2025/0022 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COEP nº 2025/27615 e Termo de Participação nº 2025/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do contrato em D.O. . VALOR GLOBAL: R$ 675,50 (Seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Oliveira Pascoal Júnior CONTRATADA - RITA DE CÁSSIA ALMEIDA FREIXEDEL e TESTEMUNHAS: 1 - Marcus Ronkally Castelo Braga 2 - Marcos Vinicius Andrade Angelin Fortaleza 28 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141706/2025 -10 IG 1411050

CONTRATANTE: EEM HERMÍNIO BARROSO, situada(o) na Rua Capitão José Teles, 625, Centro, Paracuru-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/014851, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Jaqueline Mendes de Sousa Gomes CONTRATADA: a F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no Cnpj N.º 41.322.314/0001-98, Com Sede a Rua: Jose Pires Chaves Nº 909, Bairro: Centro, na Cidade de Uruburetama - Ce. Por intermédio de seu representante legal, senhor Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28314, Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28314 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA), dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jaqueline Mendes de Sousa Gomes CONTRATADA - Fernando Ferreira de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ARLETE TEIXEIRA DA SILVA ALCANTAR 2 - VINICIUS DE MORAIS CASTRO Fortaleza 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140058/2025-84/IG:141281200

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, situada na Rua Professora Maria Stella Pereira, SN, Centro, Farias Brito CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0628-21, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Rozerlândia Pereira de Lima CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20 (LOT ALTO ALEGRE I), n 80, LETRA A - Alto Alegre I, Maracanaú - CE, CEP: 61.922-190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE COPA E COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10824, Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10824, Termo de Participação nº 20250013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na