DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.141457/2025-62/PRÉ-RESERVA: 1410867

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES ME , com sede na rua Rua SITÔNIO MONTEIRO, Loja 05 n 372 - Centro, Canindé – CE – CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28254 e Termo de Participação nº 2025/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28254 e Termo de Participação nº 2025/0021, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28254 e Termo de Participação nº 2025/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.237,00 (Seis mil duzentos e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.55200.1 – 14605 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keyle Sâmara Ferreira de Souza, 02- Fernanda Maria Ribeiro Soares. Fortaleza, 28 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137936/202-58/PRÉ-RESERVA: 1410504

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Josefa Braga Barroso, situada(o) na Rua Dezinho Teixeira, s/nº, Bairro Tatuzão, Município de Miraíma/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0042-01, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada(o) pelo Sr. Emanuel Sarvio Barbosa Linhares CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABILIDADE AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SS , com sede na Rua Vicente Linhares, 521, Aldeota, Fortaleza, CEP: 60135-270, Fone: (85) 4141- 6268, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.276.354/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rafael Albuquerque Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição material de consumo, gêneros alimentícios em classe alimentares: açúcar e artigos para confeitaria, alimentos pré preparados, alimentos solúveis, condimentos e correlatos, óleos e gorduras vegetais e bebidas não alcoólicas , nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 2025/27119 e Termo de Participação nº 20250015, termo de referência e na proposta do contratado. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27119 e Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27119 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 273,00 (duzentos e setenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8011. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Emanuel Sarvio Barbosa Linhares - CONTRATANTE – Rafael Albuquerque Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucivane Teixeira Mota, 02- Lucas Cavalcante da Silva. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001143825202515/PRE-RESERVA : 1411359

CONTRATANTE: A(O) COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE-5, Tianguá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82, neste ato representada(o) pelo Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, representado neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29044, Termo de Participação nº 2025/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29044, Termo de Participação nº 2025/0024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29044 e Termo de Participação nº 2025/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado do(a) partir da sua publicação no D. O. E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 15.378,30 (quinze mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.142.11265.08.339039.50000.0-39462 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1-170959 22100022.12.122.421.20168 .15.339039.50000.0 - 9887. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gerso Mendes Coelho de Morais , CONTRATADA-Kayllon Manoel Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza,24 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133056/202-53/PRÉ-RESERVA: 1410495

CONTRATANTE: A EEMTI Josefa Braga Barroso, situada(o) na Rua Dezinho Teixeira, s/nº, Bairro Tatuzão, Município de Miraíma/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0042-01, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada(o) pelo Sr. Emanuel Sarvio Barbosa Linhares CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.029.926/0001-76 , com sede à Rua Firmino Martins, SN, Bairro Cruzeiro, Município Itapipoca, CEP: 62.503-118 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25416 e Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25416 e Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25416 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida