DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 117

ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 – 5340 . DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gláucia Herbenia Castro Nunes Nogueira, 02- Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001118534202581/PRE-RESERVA : 1407973

CONTRATANTE: A EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0737-85, neste ato representada pela Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: LL FEITOSA DOS REIS , inscrita no CNPJ sob o nº 32.750.092/0001-13 , representado neste ato pelo Sr. Luis Leonardo Feitosa dos Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO-LEITE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21513, Termo de Participação nº 20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21128, Termo de Participação nº 20250019 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21513 e Termo de Participação nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 42.560,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sirlandia Maria Dantas , CONTRATADA-Luis Leonardo Feitosa dos Reis e TESTEMUNHAS 01-BRUNNO RODRIGUES DA SILVA , 02-TALLITA FERNANDES. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139042/2025-29/PRÉ-RESERVA: 1411109

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, situada na Rua Professora Maria Stella Pereira, SN, Centro, Farias Brito CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0628-21, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Rozerlândia Pereira de Lima CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , com sede na R. Vanda Pinho Cavalcante, nº 965, Acopiara – CE, CEP: 63.560-000, Fone: (8), inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Otacilio Pereira Da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27481, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27481, Termo de Participação nº 20250012, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27481 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.590,00 (Dois mil quinhentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 5533 . DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Rozerlândia Pereira de Lima - CONTRATANTE – Otacilio Pereira Da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALDEMIR PEREIRA JUNIOR, 02- Renan Goçalves Silva. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.144223/2025-77/PRÉ-RESERVA: 1412717

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Crede 16, estabelecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 35819456, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA inscrita no CNPJ n. 61.804.846/0001-79 sediada na R. Vanda Pinho Cavalcante 965, Acopiara – CE, Cep: 63.560-000, Fone: 88-9 8196-1223, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr.(a) OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29157, Termo de Participação nº 2025/0031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29157, Termo de Participação nº 2025/0031 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29157 e Termo de Participação nº 2025/0031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua públicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.438,32 (quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1 – 756565 22100022.12.128.141.10784.02.339039.55000.1 - 757251. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE – OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DOUGLAS ALVES PEREIRA, 02GUILHERME WEIMA BEZERRA DA COSTA. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144162/2025-48/PRÉ-RESERVA: 1411638

CONTRATANTE: A(O) EEEP ALAN PINHO TABOSA, situada(o) na Rua Maria Menezes Furtado N° 105, Vila nova – Pentecoste/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0170-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Elton Luz Lopes CONTRATADA: TOTAL DEP MATERIAL E FERRAMENTAS LTDA , com sede na RUA DOM CARLOTO TÁVORA, Nº 415, bairro ITAOCA, LOJA-01, município FORTALEZA - CE, CEP: 60.421-070, Fone: (85) 98994-1805, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.533.299/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a), PRISCILA SATIRO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE MANUTENÇÃO BENS IMOVEIS 2 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29133, Termo de Participação nº 2025/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29133, Termo de Participação nº