DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.743,00 (nove mil, setecentos e quarenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 738. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE – MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Caio Francisco de Castro Almeida Costa, 02- Larissa Maciel Correia Rocha. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.139704/2025-61/PRÉ-RESERVA: 1411677

CONTRATANTE: ESCOLA EEFM MATIAS BECK, situada(o) na Rua AIDA BALAIO N º 38,Bairro Vicente Pinzón Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0447.69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo diretor(a) Virginia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO EPP , com sede na sede na Rua 105C, 150, ACARACUZINHO, MARACANAÚ-CE. Fone: (85) 99434-5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo – gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27691, Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27691, Termo de Participação nº 20250020 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27691 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.328,00 (Dois mil trezentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Virginia Vilagran Pinheiro - CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bruna Germana Reges de Oliveira, 02- Jeanne Xavier da Costa. Fortaleza, 28 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001131147202530/PRE-RESERVA : 1410312

CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor Horácio Teixeira, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0635-50, neste ato representada pela Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o no 53.279.810/0001-95, representado neste ato pela JULIANA VITOR PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24757, Termo de Participação nº 0007/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24757, Termo de Participação nº 0007/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24757 e Termo de Participação nº 0007/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Baixio - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.075,00 (oito mil e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 3120. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira , CONTRATADA-JULIANA VITOR PEREIRA e TESTEMUNHAS 01-LUCIA FERREIRA FIDELES , 02-DOMINGO SAVIO LEITE FERREIRA. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.144420/2025-96/PRÉ-RESERVA: 1411606

CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, situada(o) na Avenida Central Sul, S/N, bairro, Acaracuzinho, Maracanaú-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0212-03 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral JOSUÉ BATISTA DE LIMA CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO , com sede na Rua 105C, Nº 150, Bairro Acaracuzinho, Maracanaú - CE, CEP: 61920210, Fone: (85)99434.5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29215, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29215, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29215 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.150,00 (Onze mil e cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSUÉ BATISTA DE LIMA - CONTRATANTE – Maria Leidiane Camelo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BARBARA LENE GOMES SILVA GUERRA, 02- LARISSA CRUZ NASCIMENTO. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143335/2025-19/PRÉ-RESERVA: 1411763

CONTRATANTE: A(O) EEEP ALAN PINHO TABOSA, situada(o) na Rua Maria Menezes Furtado N° 105, Vila nova – Pentecoste/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0170-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Elton Luz Lopes CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , com sede na RUA R 201 APT 101, ANCURI ITAITINGA-CE, CEP: 61.885-521, Fone: (85) 98540-7148, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.702.086/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a), GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28884, Termo de Participação nº 2025/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28884, Termo de Participação nº 2025/0020 e Termo de Referência. FUNDA-