DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

122

do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Campos Sales-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo). VALOR GLOBAL: R$ 4.590,00 (Quatro mil e quinhentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Magda Maria de Oliveira , CONTRATADA-Aurélia Ferreira de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-FRANCILIANO ALVES BEZERRA , 02-MARIA LUIZA PEREIRA MATIAS. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.142194/2025-17/PRÉ-RESERVA: 1411017

CONTRATANTE: A EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO, situada na Rua Vicente Teixeira de Macedo, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/060373, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABILIDADE AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SS , com sede na Rua Vicente Linhares, 521, Aldeota, Fortaleza, CEP: 60135-270, Fone: (85) 4141-6268, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.276.354/000136, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rafael Albuquerque Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços técnicos profissionais ( contador) em favor da EEEP Aderson Borges de Carvalho, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28330, Termo de Participação nº25/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28330, Termo de Participação nº 05/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28330 e Termo de Participação nº 25/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da publicação no D.O.E , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 49,99 (Quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Isnard Alves Gonçalves - CONTRATANTE – Rafael Albuquerque Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Flaviana da Silva Santos, 02- Edilvania Almeida Peixoto. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001142625202537/PRE-RESERVA : 1409671

CONTRATANTE: A EEMTI WILSON GONÇALVES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0615-07, representada neste ato por Tarciana Correia de Moura CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/000190, representado neste ato pelo Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo do gênero dealimentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28651, Termo deParticipação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/28651, Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28651 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)publicação do Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 27.218,00 (vinte e sete mil, duzentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 15351 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tarciana Correia de Moura , CONTRATADA-Maria do Socorro de Sousa Leite e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.130963/2025-26/PRÉ-RESERVA: 1404965

CONTRATANTE: A EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada na AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: FENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Antônio Teodorico Barbosa, n° 512-A, Bairro Parque Grangeiro, Município Crato/ CE, CEP: 63.106-100, Fone: (88) 99909-8241, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.030.654/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de: LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO - SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORE - SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA COM RESTAURAÇÃO DE TAMPA DE VEDAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24937, Termo de Participação nº 2025016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24937, Termo de Participação nº 2025016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24937 e Termo de Participação nº 2025016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 – 5533. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SEBASTIÃO ALLYSSON SOARES DANTAS, 02- LUCAS TOMÁS DE AQUINO TORRES. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR