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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/10/2025 · pág. 56

DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

136

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº194/2025, DATADO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Nº DE ORDEM
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
07.287.280-2
MEL FRUTAS COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº195/2025

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art. 39 da instrução normativa nº77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Maracanaú, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Maracanaú, 23 de outubro de 2025.

Erivelton Cartaxo Pinto

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº195/2025, DATADO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Nº DE ORDEM
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
07.220.916-0
A R TELECOM LTDA-ME

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº197/2025

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art. 39 da instrução normativa nº77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecerem, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Maracanaú, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Maracanaú, 23 de outubro de 2025.

Erivelton Cartaxo Pinto

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº197/2025, DATADO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

Nº DE ORDEM C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01 07.242.435-4 COMERCIAL DE CARNES FRIGORIFICO O NENEM LTDA
02 07.195.523-2 CRISTALINA ÁGUAS E MINERAÇÃO LTDA
03 06.088.035-0 FRANCISCA HELENA CASTELO BRANCO PINHEIRO EPP
04 06.797.010-9 GALILEU ELETROELETRONICOS LTDA
05 06.506.086-5 J VERISSIMO DA SILVA ME
06 07.118.218-7 MIGUEL MARQUES DA SILVA BORRACHARIA ME
07 07.239.627-0 R. N. G. NASCIMENTO LTDA
08 06.397.091-0 RESTAURANTE RECANTO DA PICANHA LTDA
09 06.962.410-0 VALDENIZA GOMES DE OLIVEIRA COSTA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº199/2025

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art. 39 da instrução normativa nº77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Maracanaú, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Maracanaú, 23 de outubro de 2025.

Erivelton Cartaxo Pinto

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº199/2025, DATADO DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Nº DE ORDEM C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01 07.137.268-7 IMPACTO MOVEIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº487/2025

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39, da Instrução Normativa nº77, de 8 de novembro de 2019, FAZ SABER QUE, pelo presente Edital de Convocação, a EMPRESA abaixo relacionada fica CONVOCADA a protocolizar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E., processo para fins de regularização cadastral. O não atendimento a presente convocação, via Sistema TRAMITA, implicará BAIXA DE OFÍCIO da respectiva inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - CGF, sujeitando os infratores às penalidades previstas na legislação0, . Fortaleza, aos 23 de outubro de 2025.

José Valnir de Oliveira

ORIENTADOR - CEXAT ÁGUA FRIA

EMPRESAS RELACIONADAS NESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ÓRDEM INSCRIÇÃO
RAZÃO SOCIAL
01. 07.142.049-5
MULTIFORROS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº494/2025

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39, da Instrução Normativa nº77, de 8 de novembro de 2019, FAZ SABER QUE, pelo presente Edital de Convocação, a EMPRESA abaixo relacionada fica CONVOCADA a protocolizar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E., processo para fins de regularização cadastral. O não atendimento a presente convocação, via Sistema TRAMITA, implicará BAIXA DE OFÍCIO da respectiva inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - CGF, sujeitando os infratores às penalidades previstas na legislação0, . Fortaleza, aos 23 de outubro de 2025.

José Valnir de Oliveira

ORIENTADOR - CEXAT ÁGUA FRIA