DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 29 de outubro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | Caderno 1/3 | Preço: R$ 24,12

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA CASA CIVIL

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria CC nº 059/2025, datada de 09/10/2025 e publicada no Diário Oficial de 13/10/2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, Matrícula nº 001043-1-0, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 15 de outubro de 2025, a fim de participar da Sanção da Lei CNH Popular para Estudantes Universitários, no Palácio da Abolição, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos) acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 133,92 (cento e trinta e três reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe I do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2025.

Joelise Collyer Teixeira de Paula

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, respondendo, na competência que lhe foi outorgada através da portaria n°059/2025,de 09/10/2025 e publicada no diário Oficial do Estado de 13/10/2025, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº14/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR IRINEUDA MONTE LOPES , Secretária Executiva do Fomento Produtivo e Agroecologia, Mat. 30001397, a viajar para a cidade de Russas – Ce, no dia de 20 de outubro e 2025, para participar Abertura do Curso Nacional de Agroecologia, concedendo-lhe 0,5 ( meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2025. Joelise Collyer Teixeira de Paula

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, respondendo, na competência que lhe foi outorgada através da portaria n°059/2025,de 09/10/2025 e publicada no diário Oficial do Estado de 13/10/2025, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto n°32.969,DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR IRINEUDA MONTE LOPES , Secretária Executiva do Fomento Produtivo e Agroecologia, Mat. 30001397, a viajar para a cidade Quixeramobim–Ce, no dia de 21 de Outubro e 2025, para participar no evento Territorial da 3º Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, concedendo-lhe 0,5 ( meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Joelise Collyer Teixeirade Paula SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO e no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor, DANIEL DE CARVALHO BENTES , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Modernização e Governo Digital, matrícula nº 30002644, a viajar para a cidade de São Paulo/SP, bem como a concessão de diárias e ajuda de custo, no período de 21 a 23 de outubro de 2025, para participar do Evento Red Hat Summit: Connect 2025; reunião com EDS-Extreme Digital Solution/Red Hat e Reunião no Governo de São Paulo para ver soluções de transformação digital, concedendo-lhe conforme a atualização dos valores das diárias através da Portaria de n°143/2025 e seus anexos I e II, datada de 18 de fevereiro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19 de fevereiro de 2025, com base no índice oficial, o IPCA acumulado do exercício anterior, válidos para o exercício de 2025, (2) duas diárias e (½) meia diária, no valor unitário de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), total de R$1.102,25 (um mil, cento e dois reais e vinte e cinco centavos), acréscimo de 50% no valor de R$551,12 (quinhentos e cinquenta e um reais e doze centavos), ajuda de custo no valor de R$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$2.094,27 (dois mil, noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 1°; artigo 2°, incisos I, III e §1° do inciso IV; artigo 4°, § 2°, inciso II; artigos 7°, 8°, 12, § 1°; artigos 14, 15 e 16, incisos I a VIII, e seu Parágrafo único, todos do Decreto n°35.922/2024, datado e publicado de 27 de março de 2024 e alterações, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, na data de 20 de outubro de 2025.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, respondendo, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 059/2025, de 09.10.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 13.10.2025, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI , Secretário-Executivo da Infância, Família e Combate à Fome, matrícula nº 300008-6-2, a viajar as cidades de Crato e Barbalha no período de 21 A 23.10.2025, com o objetivo de cumprir agenda institucional representando Primeira-Dama Lia de Freitas no evento Caravana Ceará um Só, na região do Cariri e realizar a certificação dos cursos de qualificação profissional no Complexo Social Mais Infância, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$ 4.537,67 (quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 04.04.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025. Joelise Collyer Teixeira de Paula

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.