DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ITEM|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA,
ESPECIFICAÇÃO|29 DE OUT
TOMBO|UBRO DE 2025
VALOR DO BEM| |---|---|---|---| |60|Cadeira, Diretor, giratória a gás, regulagem, assento em madeira multilaminada, com braços, estofamento
espuma injetada, alta pressão, poliuretano flexível, revestimento tecido 100% poliester, espaldar médio,
encosto injetado moldado anatomicamente, polipropileno copolimero natural, marca SJOB|10688|R$ 1.447,00| |61|Cadeira plástica sem braços, tipo monobloco, empilhável, fabricada em polipropileno virgem de alta resistência,
tratada com resina Anti—UV, dimensões mínimas (largura 430mm, profundidade 510mm, altura 900mm, espessura
3mm), Marca GOYANA MÓVEIS, Modelo/versão Spazio, Fabricante Goyana Móveis Plásticos|11778|R$ 147,95| |62|Mesa, reunião, redonda, 1000x740mm, tampo MDF ou MDF, marca 2P BELACCI-GF / HAVENA-BE, ME.M|12006|R$ 1.220,73| |63|Mesa, reunião, tampo madeira, pés aço, pintura epoxi, dimensões 2000x1200x740mm, retangular, revestimento
laminado melaminico, ambas as faces, marca 2P BELACCI-GF / HAVENA-BE, Mr|12007|R$ 1.709,96| |64|Mesa, reunião, tampo fibra madeira média densidade (MDF), dimensões +/- 1200x730mm, redonda, marca FORTLINE|12600|R$ 1.118,48| |65|Mesa em L|10832|R$ 2.800,00| |66|Mesa, trabalho, MDF ou MDP, pés aço, pintura epoxi, dimensões tampo 1200x600x740mm,
retangular, revestimento laminado melamínico ambas as faces, marca FORTLINE|7095|R$ 1.245,00| |67|Mesa, reta, medindo 1300X600X740mm, constituída MDP e MDF de 25mm de espessura,
revestida laminado melaminico, marca 2P BELACCI-GF / HAVENA-BE, MR.P|11565|R$ 992,56| |68|Mesa angular, medindo 13000x1300x600x600x740mm, constituída MDP e MDF de 25mm de espessura,
revestida laminado melaminico, marca 2P2P BELACCI-GF / HAVENA-BE, MCD.D|11553|R$ 1.527,06| |69|Mesa angular, medindo 13000x1300x600x600x740mm, constituída MDP e MDF de 25mm de espessura,
revestida laminado melaminico, marca 2P2P BELACCI-GF / HAVENA-BE, MCD.D|11554|R$ 1.527,06| |70|Mesa de reunião redonda, medindo 1200X730mm, tampo confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP)
com 25mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico baixa pressão com bordas em PVC extrudado com
2,5mm de espessura, na mesma cor do laminado escolhido, sistema de fixação de tampo na estrutura através de bucha e parafuso com
rosca milimétrica, facilitando a montagem e desmontagem da mesa sem danificar o produto, estrutura em formato cruz composto por
base em chapa de aço estampada #14, coluna vertical em formato cilíndrica 4” em chapa de aço fina frio #18. modelo MRC 2120.|8546|R$ 945,00| |71|Sofá, dois lugares, encosto almofadas soltas, assento em espuma soft D26, revestimento tecido 100% poliester, marca KPIX|11562|R$ 5.217,00| |72|Forno micro-ondas, display digital, cor branca, selo PROCEL, 220 volts, capacidade 35 litros, MXSA35, marca MIDEA|11340|R$ 690,00| ||TOTAL CONTA MOBILIÁRIOS EM GERAL||R$ 37.832,80| ||OUTRAS MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS||| |73|ESTABILIZADOR|5977|R$ 210,00| ||TOTAL CONTA OUTRAS MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS||R$ 210,00| ||OUTROS BENS MÓVEIS||| |74|Ar condicionado, tipo split HI-WALL, compressor rotativo com baixo nível de ruído, equipado com controle remoto display de
cristal líquido contendo as funções do aparelho, capacidade mínima nominal de refrigeração de 9.000 Btu’s, 220 v, marca ELGIN|14651|R$ 2.250,00| |75|Central de ar condicionado, capacidade mínima de 18.000 Btu’s, gás ecológico R 410, versão HI-WALL, controle remoto sem fio,
split system´s, monofásico, compressor inverter, classificação “A” do INMETRO, 220 volts, cobertura 25m2, marca ELGIN|14650|R$ 4.280,00| |76|Central de ar condicionado, capacidade mínima de 18.000 Btu’s, gás ecológico R 410, versão HI-WALL, controle remoto sem fio,
split system´s, monofásico, compressor inverter, classificação “A” do INMETRO, 220 volts, cobertura 25m2, marca ELGIN|14990|R$ 4.280,00| |77|Central de ar condicionado, capacidade mínima de 18.000 Btu’s, gás ecológico R 410, versão HI-WALL, controle remoto sem fio,
split system´s, monofásico, compressor inverter, classificação “A” do INMETRO, 220 volts, cobertura 25m2, marca ELGIN|12527|R$ 4.280,00| |78|Cortina com instalação, medindo 1,43 x 1,66, área M2 2,37|12424|R$ 282,48| |79|Cortina com instalação, medindo 1,43 x 1,66, área M2 2,37|12425|R$ 280,51| |80|Cortina com instalação, medindo 1,42 x 1,66, área M2 2,36|12426|R$ 258,78| |81|Cortina com instalação, medindo 1,31 x 1,66, área M2 2,17|12427|R$ 256,80| |82|Cortina com instalação, medindo 1,31 x 1,66, área M2 2,17|15470|R$ 211,37| |83|Cortina medindo 2,58 x 2,52 totalizando 6,50 metros quadrados|15471|R$ 1.774,50| |84|Frigobar, capacidade 120 litros, 220 volts
|11269|R$ 1.390,00| ||TOTAL CONTA OUTROS BENS MÓVEIS||R$ 19.544,44| ||APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO||| |85|Telefone, tipo SESSION INITIATION PROTOCOL, display LCD, luz de fundo, teclas de controle
de volume, menu, navegação, mudo e discagem rápida, fonte de alimentação própria, monofone de
mão, compatibilidade com padrões IP NOE e SIP V2, marca ALCATEL-LUCENT|11431|R$ 586,20| |86|Telefone, tipo SESSION INITIATION PROTOCOL, display LCD, luz de fundo, teclas de controle
de volume, menu, navegação, mudo e discagem rápida, fonte de alimentação própria, monofone de
mão, compatibilidade com padrões IP NOE e SIP V2, marca ALCATEL-LUCENT|11434|R$ 586,20| |87|Telefone, tipo SESSION INITIATION PROTOCOL, display LCD, luz de fundo, teclas de controle
de volume, menu, navegação, mudo e discagem rápida, fonte de alimentação própria, monofone de
mão, compatibilidade com padrões IP NOE e SIP V2, marca ALCATEL-LUCENT|11436|R$ 586,20| ||
Telefone, tipo SESSION INITIATION PROTOCOL, display LCD, luz de fundo, teclas de controle
||| |88|de volume, menu, navegação, mudo e discagem rápida, fonte de alimentação própria, monofone de
|12390|R$ 586,20| ||mão, compatibilidade compadrões IP NOE e SIP V2, marca ALCATEL-LUCENT
TOTAL CONTA APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO||R$ 2.344,80| ||
EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO||| |89|Aparelho de televisão, smart TV 4k UHD, tela 55”, 03 entradas USB, 04 entradas HDMI, bivolt, resolução
4k, frequência 120HZ,google TV – HDR 10 – 4K, marca Philips, modelo 55PUG7408/78|11858|R$ 2.482,00| ||TOTAL CONTA EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
VALOR TOTAL DE BENS MÓVEIS||R$ 2.482,00
R$ 122.776,31|

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 18.310/2023, Lei Estadual nº 18.410/2023, e está vinculado ao NUP nº 60000.000387/2025-92. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Jorge da Silva Gomes, SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS, respondendo.

Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA N°064/2025 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos termos do art. 19 da Lei nº 13.690, de 25 de novembro de 2005 e tendo em vista o que consta do Processo NUP: 15000.000154/2025-35, datado de 17/09/2025, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO concedida a empregada desta Empresa, EVELISE HELENA FACANHA BRAGA , Analista de Gestão de TI, Classe C, referência GTI-15, matrícula 000405-1-7, portadora do Título de MESTRE, de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, a partir de 17 de setembro de 2025. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 19 de setembro de 2025.

Hugo Santana de Figueirêdo Junior

PRESIDENTE