DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025
27
MOSTRA REGIONAL - SERTÃO DE CRATEÚS / SERTÃO DOS INHAMUS
| CTL | INSCRIÇÃO MAPA PROPO |
NENTE PROJETO |
MUNICÍPI | O MACRORRE |
GIÃO ANÁL DOCUME |
ISE NTAL |
NOTA TÉCNICA | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Devi | do à ausência depr MOS Ã |
opostas inscritas nesta macrorregiã TRA REGIONAL - SER |
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Maciço de Baturité. E |
| CTL | INSCRIÇO MAPA |
PROPONENTE | PROJETO | MUNICÍPIO | MACRORREGIÃO | ANLISE DOCUMENTAL |
NOT TÉCNI |
CA SITUAÇÃO |
| 1 | on-282247978 | INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA |
9º NATAL NA SERRA – ALEGRIA, FÉ E TRADIÇÕES |
MERUOCA | SERTÃO DE SOBRAL |
HABILITADO | 89,00 | SELECIONADO |
| 2 | on-1509280607 | ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRAIÁ MANDACARU DO SERTÃO |
CARIRÉ DAS TRADIÇÕES NATALINAS 2025 - “UM NATAL DE INCLUSÃO, RESPEITO E AMOR”. |
CARIRÉ | SERTÃO DE SOBRAL |
HABILITADO | 85,00 | CLASSIFICÁVEL |
| 3 | on-1773461250 | ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL |
NATAL DE LUZ: TRADIÇÃO QUE ILUMINA. |
UBAJARA | SERRA DA IBIAPABA |
HABILITADO | 67,17 | CLASSIFICÁVEL |
| RAIOS DE SOL | PROPOSTAS DE |
SCLASSIFICA | DAS | |||||
| CTL | INSCRIÇÃO MAPA |
PROPONENTE | PROJETO | MUNICÍPIO | MACRORREGIÃO | ANÁLISE DOCUMENTAL |
NOTA TÉCNICA |
DESCUMPRIMENTO |
| 1 | on-940935648 | TSR EMPREENDIMENTOS LTDA |
ENCONTRO DE REISADOS NO SERTAO- TERREIRO DO MESTRE ANTONIO COLONIA |
FORTALEZA | GRANDE FORTALEZA |
INABILITADO | 0,00 | DESCUMPRIMENTO DO ITEM 4.3 DESCUMPRIMENTO DO ITEM 9.7 |
| 2 | on-1659615569 | ASSOCIAÇÃO INDIGENA TAPEBA ATABARE |
CICLO CEARÁ NATALINO TAPEBA 2025 |
CAUCAIA | GRANDE FORTALEZA |
INABILITADO | 0,00 | DESCUMPRIMENTO DOS ITENS 4.2, 4.3 E 4.3.1 |
| NATAL DAS TRADIÇÕES |
DESCUMPRIMENTO | |||||||
| 3 | on-1761256114 | FUNDAÇÃO DE APOIO AO JOVEM DE IGUATU - FAJI |
NO CORAÇÃO DO CENTRO-SUL - LUZES, CANTOS E SABERES DO NOSSO POVO |
IGUATU | CENTRO SUL | INABILITADO | 20,00 | DO ITEM 4.3 DESCUMPRIMENTO DO ITEM 9.7 |
| 4 | on-820045745 | ASSOCIACAO CULTURAL 5 ELEMENTO |
LUZES E SONHOS: CELEBRAÇÃO DE NATAL |
IGUATU | CENTRO SUL | INABILITADO | 1,00 | DESCUMPRIMENTO DOS ITENS 4.3 E 4.3.1 |
| 5 | on-288007012 | INSTITUTO SANTO ANTÔNIO DE ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO SOCIAL |
LUZES DO NATAL SERTANEJO - O CENTRO-SUL NA MOSTRA REGIONAL NATALINA DO CEARÁ |
IGUATU | CENTRO SUL | INABILITADO | 0,00 | DESCUMPRIMENTO DO ITEM 4.3 DESCUMPRIMENTO DO ITEM 5.2 |
| 6 | on-395885249 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO JESUS DE ALEGRE II |
V MOSTRA DE NATAL DE ITATIRA: NA CULTURA DA CALÇADA, O NATAL POPULAR NA SERRA” |
ITATIRA | SERTÕES DE CANINDÉ |
INABILITADO | 3,00 | DESCUMPRIMENTO DO ITEM 8.9, ALÍNEA D, INCISO V DESCUMPRIMENTO DO ITEM 8.11 |
| 7 | on-1453972265 | GRUPO CULTURAL DE DOM MAURÍCIO |
MANJEDOURA | QUIXADÁ | SERTÃO CENTRAL |
INABILITADO | 43,17 | DESCUMPRIMENTO DO ITEM 4.3 DESCUMPRIMENTO DO ITEM 9.7 |
| DESCUMPRIMENTO | ||||||||
| 8 | on-922062727 | INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA |
II FESTIVAL DE GRUPOS DE REISADOS DE TRADIÇÕES NATALINAS |
PACUJÁ | SERTÃO DE SOBRAL |
INABILITADO | 0,00 | DO ITEM 8.9, ALÍNEA D, INCISO IX DESCUMPRIMENTO DO ITEM 8.11 |
Fortaleza, CE 21 de outubro de 2025.
Jéssica Ohara Pacheco Chuab COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA - COPAM Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
EXTRATO DO TERMO DE MECENATO Nº054/2025
NUP: 27001.005426/2025-62
TERMO DE MECENATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT/CE, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT/CE, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário da Cultura em exercício, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital, e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural: INSTITUTO ECOCULT CNPJ: 49.427.055/0001-71 Endereço: RUA JOAQUIM FERREIRA, 911, LAGOA REDONDA, CEP 60.832-790, FORTALEZA/CE Representante Legal: FLÁVIA FERNANDA FERNANDES CPF: *.503.666-
Devidamente cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos, complementares ao presente termo, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE MECENATO. DADOS DO PROJETO, VALOR E VIGÊNCIA:
EDITAL: EDITAL MECENAS DO CEARÁ 2025 PROJETO INCENTIVADO: LIGA DO NATAL 2025 CONTRIBUINTE(S) INCENTIVADOR(ES): Companhia Energética do Ceará - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - CNPJ nº: 07.047.251/0001-70 MODALIDADE DE CAPTAÇÃO: DOAÇÃO (100%) ÁREA CULTURAL: Conforme item 2.2, alínea a), do EDITAL MECENAS DO CEARÁ 2025: “Artes Cênicas – circo, dança, mímica, ópera, teatro, humor e congêneres;” VALOR AUTORIZADO PELA CEIC: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) VALOR CAPTADO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da última assinatura do presente Termo. FISCAL: Janaína de Souza Monteiro / Matrícula: 3000050-1 / Cargo: Analista de Gestão Cultural
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO DE MECENATO fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, bem como na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, na Instrução Normativa SECULT nº 02/2025. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE MECENATO o fomento às atividades culturais ao projeto incentivado intitulado “LIGA DO NATAL 2025” , selecionado no EDITAL MECENAS DO CEARÁ 2025 por meio da renúncia fiscal, no qual os contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interesta-