DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085415/2025-34 IG 1407542

CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI CLÓVIS BEVILÁQUA, situada(o) na Avenida Dom Manuel nº 511, Bairro Centro, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5080, CEP: 60.060-090, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0442-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI LTDA , com sede na Av. Waldir Diogo, 246B Mondubim Fortaleza-CE, CEP: 60.764-020, Fone: 85 8926-3006, inscrita no CNPJ sob o nº 24843634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12281 e Termo de Participação nº 10/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12281 e Termo de Participação nº 10/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias a partir da publicação em DO. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - EVILENE DE SOUSA PINTO 2 - HANIEL SANTOS DA SILVA Fortaleza 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138634/2025-23/IG: 1410774

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Rua Avenida Coronel José Euclides Ferreira Gomes, 1398 – Bairro: Doutor Juvêncio de Andrade – CEP-62043-070 Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677 4289, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Orientador CEGAF, Sr. Carlos Janes Vasconcelos CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210/0001-65, com sede à Rua Joaquim Ribeiro, 555. Sala 07. Bairro: Domingos Olímpio, Município Sobral-CE, CEP: 62.011-020, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas no Termo de Participação nº 20250013, Processo 22001138634202523, Cotação Eletrônica (COEP) 2025/27349, e seus anexos e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Termo de Participação nº 20250013, Processo 22001138634202523, Cotação Eletrônica (COEP) 2025/27349, e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Termo de Participação nº 20250013, Processo 22001138634202523, Cotação Eletrônica (COEP) 2025/27349, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação do Contrato em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com a CONTRATADA. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação do Contrato em DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 13.476,00. (Treze mil quatrocentos e setenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339 039.50000.0 – 9887. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS: Carlos Janes Vasconcelos - CONTRATANTE, Raimundo Clerton Fernandes de Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lidiane Azevedo Adriano Ponte, 02- Lucas Rodrigues da Silva. Fortaleza, 24 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135919//2025-11 IG 1409783

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, situada na Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida, KM 05 - s/n, Bairro Zona Rural, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA: : E. P. P. CONSTRUTORA LTDA , com sede no Av. Prefeito Jaques Nunes, 934 Sala 01 – Centro, Tianguá-CE CEP:62.320.073, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.958.245/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. EMANOEL PARENTE PESSOA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da Aquisição de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Repasse para Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26633 e Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26633 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 60(sessenta) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30(trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00(mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 5501. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA - EMANOEL PARENTE PESSOA e TESTEMUNHAS: 1 - Aloisio Evangelista Moraes Junior 2 - Clauton Alves da Silva 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139020/2025-69/IG: 1409701

CONTRATANTE: EEM DRA ALDACI BARBOSA, situada(o) na Avenida Valparaíso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101-3397, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0530-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA CONTRATADA: EMPRESA ALLMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº48.574.627/0001-82 ,com sede à Rua Conselheiro José Júlio, nº 617, c16, Centro, Sobral-CE, CEP: 62010-820, TELEFONE: (85) 999218- 3558 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO KELVIN ROCHA DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTICIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica N º 2025/27789, Termo de Participação nº 2025/20 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27789, Termo de Participação nº 2025/20 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27789 e Termo de Participação nº 2025/20 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu