DOE 29/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº204 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001105755/202599 - IG - 1397959

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Maria Stela Rocha Aguiar, estabelecida à PV Córrego do braço, nºS/N, Bairro Zona Rural, Município de C a m o c i m /CE, CEP 62400-000 Telefone (85)98896-5463, inscrita no CNPJ: 07 . 954 .514/0762-96 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Hipólito Elias Guilhermino CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO JACURUTU LTDA , situado à Travessa Santa Luzia, n.º 63, município de Cariré Velho, CEP 62.184-000, inscrita no CNPJ sob n.º 53.709.976/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr. José Edilson de Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.364,46 (trinta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.05.339030.55200.1 - 10248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Hipólito Elias Guilhermino - CONTRATANTE - José Edilson de Brito, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146205/2025-20/1412754000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Rua Avenida Coronel José Euclides Ferreira Gomes, 1398 – Bairro: Doutor Juvêncio de Andrade – CEP-62043-070 Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677 4289, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Orientador CEGAF, Sr. Carlos Janes Vasconcelos CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210/0001-65, com sede à Rua Joaquim Ribeiro, 555. Sala 07. Bairro: Domingos Olímpio, Município Sobral-CE, CEP: 62.011-020, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29757 e Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29757 e Termo de Participação nº 20250018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29757 e Termo de Participação nº 20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação do Contrato em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com a CONTRATADA. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação do Contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.11.339039.55000.1 - 339700. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025 SIGNATÁRIOS: Carlos Janes Vasconcelos - CONTRATANTE, Raimundo Clerton Fernandes de Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lidiane Azevedo Adriano Ponte, 02- Silvia Alves Paiva. Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139935/2025-74 IG 1410310

CONTRATANTE: A EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA, situada na Av. Cel. Neco Martins, Nº 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0295-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela representada Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA , com sede na Rua Tristão Gonçalves, N: 437, Bairro: Centro, Crato Ce, CEP: 63100- 000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.777.125/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27797 e Termo de Participação nº 18/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias_, contado na publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240(Duzentos e quarenta) dias,, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 10.887,00 (Dez mil oitocentos e oitenta e sete reais) pagos em 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA - Carlos Henrique Lima Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Michelle Maria de Freitas Matos 2 - Antônia Catia Martins de Sousa Fortaleza 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132197/2025-34/IG-1410998

CONTRATANTE: EEMPC JOSE FIDELES DE MOURA, situada no Assentamento Bonfim Conceição, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/077420, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Sinara do Nacsimento CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA com sede na BR122 PLACA JOSE PEREIRA, SN, CEP: 62855000, Fone: (85) 991312096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25001, Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25001, Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25001 e Termo de Participação nº 20250012 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santana do Acaraú – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para