DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 15
PORTARIA Nº3295/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.008459/2025-74;31032.009640/2025-06;31032.010717/2025-82;31032.010614/2025-12 e 31032.010619/2025-45 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de outubro de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3295/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA/CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FLAVIO MUNIZ CHAVES | 810.784.123-91 | 31/10/2025 a 01/11/205 | FORTALEZA / QUITERIANOPOLIS / FORTALEZA | 01 e ½ | 293,79 | 796,29 |
| FRANCISCO VALDIZAR FORTE | 385.195.773-34 | 31/10/2025 a 01/11/205 | FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA | 01 e ½ | 235,47 | 737,97 |
| JOSE CLAUDIO LEONCIO GONGALVES | 016.990.693-01 | 31/10/2025 a 01/11/205 | JUAZEIRO DO NORTE/ IGUATU/ JUAZEIRO DO NORTE | 01 e ½ | 99,15 | 601,65 |
| JACQUES HENRIQUE GOMES DA SILVA | 927.440.873-00 | 31/10/2025 a 01/11/205 | FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA | 01 e ½ | 75,86 | 578,36 |
| MARTA CELIA CHAVES CAVALCANTE | 262.542.473-72 | 31/10/2025 a 01/11/205 | FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA | 01 e ½ | 75,86 | 578,36 |
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº250/2025 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.005633/2025-17, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), à servidora MARIA HELENA RODRIGUES CAMPELO , Coordenadora de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural, matrícula nº 3000052-8, referente à viagem à cidade do Crato/CE, no período de 06 a 10 de outubro de 2025, com o objetivo de realizar visitas técnicas no Centro Cultural Cariri e Pontos de Cultura da região, tendo em vista a realização da 2ª Teia Estadual Cultura Viva, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de outubro de 2025.
Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA SECULT Nº254/2025 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.005895/2025-81, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias, ajuda de custo e passagens aéreas ao servidor JOSÉ VIANA LAVOR JUNIOR , matrícula: 3000058-7, Assessor Especial III, referente a viagem às cidades de São Paulo/SP e Salvador/BA, no período de 07 a 11 de outubro de 2025, para fins de participação nos eventos do 1º Seminário Nacional de Ações Afirmativas na Cultura, com o tema “Política Nacional Aldir Blanc em todo canto do Brasil” e o III Seminário Aldeia com o tema “Òfò Kuzuela – sopros de vozes, saberes dos territórios em rede”, nos quantitativos e valores relacionados no Anexo Único desta Portaria, em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025.
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO Ú |
NICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N |
º254/2025 |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| SERVIDOR | CARGO | MATRÍCULA | CIDADE PERÍODO DE VIAGEM |
VALOR | QUANTIDADE DE DIÁRIAS | TOTAL |
| José Viana Lavor Junior |
Assessor Especial III | 3000058-7 | São Paulo/SP 07 a 08/10/2025 Acréscimo 50% (cinquenta por cento) |
R$371,98 | 2,0 (duas) | R$743,96 R$371,98 |
| 01 ajuda de custo | R$371,98 | |||||
| Total (São Paulo) | R$1.487,92 | |||||
| Salvador/BA 9 a 11/10/2025 |
R$371,98 | 2,5 (duas e meia) | R$ 929,95 | |||
| Acréscimo 35% (trinta e cinco por cento) | R$325,48 | |||||
| 01 ajuda de custo | R$371,98 | |||||
| Total (Salvador) | R$ 1.627,41 | |||||
| Valor total das diárias (São Paulo + Salvador) | R$3.115,33 | |||||
| Passagens Aéreas | R$ 10.181,81 |
PORTARIA SECULT Nº256/2025 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.005947/2025-10, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), ao servidor JOÃO DAVI FAÇANHA DE SOUSA , Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000910-X, referente a viagem à cidade de Quixeramobim/ CE, no período de 15 a 16 de outubro de 2025, com o objetivo de realizar visita técnica na Casa de Antônio Conselheiro, como parte da qualificação do monitoramento dos Contratos de Gestão firmados com as instituições parceiras, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de outubro de 2025.
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA SECULT Nº257/2025 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.005900/2025-56, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), ao servidor JOSÉ FERREIRA MOTA NETO , Analista de Gestão Cultural, matrícula nº 3000898-7, referente a viagem à cidade de Quixeramobim/ CE, no período de 15 a 16 de outubro de 2025, com o objetivo de realizar visita técnica na Casa de Antônio Conselheiro, como parte da qualificação do monitoramento dos Contratos de Gestão firmados com as instituições parceiras, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21 e parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de outubro de 2025.
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.