DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025

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maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES CONTRATADA - ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Virgínia Nogueira de Carvalho 2 - Maria Luzandir dos Santos Fortaleza 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143632/2025-56/IG: 1411197

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, situada(o) na Av. Francisco Caetano Dantas, S/N, Bairro Novo Centro, Município de ICÒ/CE, Telefone (88)3561-5550, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0637-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: Empresa JOSÉ GOMES SARMENTO - ME , com sede na Av. Prof. Anísio Pequeno Sampaio, nº 197, CEP: 63.430-000, Fone: 88 997302697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.245.262/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor JOSÉ GOMES SARMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2025/28915, Termo de Participação n° 2025/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica n° 2025/28915, Termo de Participação n° 2025/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2025/28915 e Termo de Participação n° 2025/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icó – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado do(a) partir da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.938,38( Cinco mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 5425. DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO E CONTRATADO: JOSÉ GOMES SARMENTO e TESTEMUNHAS: 01- SAMUEL BELEM FERNANDES E 02-ANA PAULA CAROLA NASCIMENTO. Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001139895/202561 - IG - 1410345

CONTRATANTE: A EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, situada(o) na Rua Marica Leite, nº 285, Bairro Araçá, Município de Aurora -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0015-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Plácido Bezerra Leite CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA , com sede Rua Tristão Gonçalves, 437, Centro Crato-CE CEP 63100-000, Fone: (88) 9 96211141, inscrita no CNPJ sob o nº 24.777.125/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27773 e Termo de Participação nº 20250024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27773 e Termo de Participação nº 20250024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data de Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0- 3077. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Plácido Bezerra Leite - CONTRATANTE - Carlos Henrique Lima Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001136748/202539 - IG - 1406011

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, situada na Rua Santo Antônio, n° 424, Bairro Centro, Antonina do Norte/CE, CEP: 63570-000, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0609-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: LFS COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede em Aquiraz- CE, Bairro: Camara, RODO BR 116, S/N, complemento KM 23 BLOCO 01, CEP: 61.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 23.320,68 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.3 39030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE - Cristiano Freitas Ribeiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001122523/202503 - IG - 1411570

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL APOLIANO/CREDE 06, situada na Rua Pe. Tarcísio Melo, nº 308, Bairro Centro, no Município Senador Sá, CEP 62.470-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310- 04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela MILVANE REGINA EUSTÁQUIA GOMES VASCONCELOS CONTRATADA: A.A. A. VIANA , com sede na Rua Manoel Fernandes, Nº 101, andar 1, Frecheiriniha/CE, CEP: 62340-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 3.866.339/0001-31, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ARIEL ANGELO ALVES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E