DOE 28/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº203 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 55

da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639 . DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE - FRANCISCO XIMENES DE ARAGAO NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001070281/202557 - IG - 1411089

CONTRATANTE: A(O) EEEP JUAREZ TAVORA, situada(o) na RUA MINISTRO JOAQUIM BASTOS, N° 747, FÁTIMA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954514/0498-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CORINA BASTOS BITU CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA , com sede na RUA Romeu Martins, nº 855, Lj 1, Montese, CEP: 60.420.720, Fone: (85) 99452-1715, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08877, Termo de Participação nº 2025/15, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08877 e Termo de Participação nº 2025/15, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.985,00 (OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50 000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CORINA BASTOS BITU - CONTRATANTE - BRUNA MARQUES MOREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110698/2025-60/IG-1409695000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINOMÉDIAFRANCISCAPINTO DOS SANTOS, situada(o) no Assentamento Antônio Conselheiro, nº S/N, Bairro PVCorregodoFacó, município de Ocara/CE, CEP: 62755-000,Telefone (88)98146-1946, inscrita(o) no CNPJsobonº07.954.514/0789-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora Kerlia de Oliveira Nicolau CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua José Maria Veras, N° ° 2267,Bairrocentro,município de Camocim-CE CEP: 62400-000, Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJsobonº50.949.285/0001-80 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araujo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros- outrosserviços de terceiros- locação de veículos , nas condições estabelecidas na CotaçãoEletrônicanº2025/19394, Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônicanº2025/19394 , Termo de Participação nº 20250017 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19394eTermodeParticipação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II daLei Federalnº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decretonº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de2023, DecretoEstadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de26demaio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da publicação, naformadoart. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogaçãodesdequeaautoridade competente ateste que as condições e os preços permanecemvantajososparaaAdministração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contadoapartirdapublicação ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.10756.07.339039.55000.1 - 759556. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Kerlia de Oliveira Nicolau- CONTRATANTE – Yuri Araujo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Danilo Batista Neves, 02-Vanuza Costa Pinto. Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146791/2025-11 IG 1408852

CONTRATANTE: EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, situada na R SDO 02 – SERRA DO MAR s/n, bairro: MUTAMBA, cidade Icapuí – CE, CEP 62810-000, inscrita no CNPJ sob o nº 47.954.514/0828-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Francisca Edilene Fernandes da Silva Rebouças CONTRATADA: CONCEICAO MARTINS DA SILVA , com sede na Rua 8, n A - Mondubim, Fortaleza - CE, 60.752380, inscrita no CNPJ sob o nº 24.325.496/0001-31, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Conceição Martins da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de Processamento de Dados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23860 e Termo de Participação nº 19/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23860 e Termo de Participação nº 19/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icapuí – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições eos preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.089,00 (hum mil e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 - 10040 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Edilene Fernandes da Silva Rebouças CONTRATADA - Conceição Martins da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Ananda Fernandes da Costa 2 - André Correia da Silva Filho Fortaleza 23 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123235/2025-68/IG: 1403075

CONTRATANTE: A(O) EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Rua: Descartes Braga,4269, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/051030, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Messias da Silva Braga CONTRATADA: JESUS ALBINO CRISPA JUNIOR-EPP , com sede na Av. Eng. Leal Lima Verde, 2759 -bairro: José de Alencar -CEP:60.830-055 – Município: Fortaleza/Ce. Fone:(85) 3274 9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(o) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação - Poda , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 33/2025, Termo de Participação nº 2025/33, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins