DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 79

e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,45 (Cinco mil setecentos reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231. 20980.01.339039.50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA - CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Antonizete calisto de Moura, 02- Claudia Frutuoso Soares. Fortaleza, 14 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132652/2025-00/PRÉ-RESERVA: 1406007

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0775-00, com o endereço na Av. Aguanambi, nº 2479, o bairro: Fátima, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na AV Tenente José Newton, 479, Messejana, Ceará. Cep: 60841- 250, Fone: (85) 98109-8784, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 31/2025, Termo de Participação nº 20250031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 31/2025, Termo de Participação nº 20250031 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 31/2025 e Termo de Participação nº 20250031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.243,03 (Três mil, duzentos e quarenta e três reais e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE – ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA, 02- PAULO RODRIGO DA SILVA. Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129276/2025-68/PRÉ-RESERVA: 1406601

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, situada(o) na Rodovia CE-257, S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sra. Técia Cândido de Oliveira CONTRATADA: FABRINK GRAFICA CRIATIVA LTDA , com sede na Rua Araré, nº 189, Bairro Parque Guadalajara, Município de Caucaia – CE, CEP: 61.650-110, Fone: (85) 98585-1904, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.654.487/0001-92, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Warleson de Sousa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24321, Termo de Participação nº 20250020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24321, Termo de Participação nº 20250020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24321 e Termo de Participação nº 20250020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.320,00 (três mil e trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 738. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Técia Cândido de Oliveira - CONTRATANTE – Warleson de Sousa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, 02- RENATO SALVIANO DA SILVA. Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001125816202534/PRE-RESERVA: 1406494

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO, Município de PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIAR DO CEARA , inscrita no CNPJ sob n.º 47.169.658/0001-95, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330 ( trezentos e trinta ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 104.785,00 ( CENTO E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 22100022.12.362.143. 20967.03.339030.50000.0 - 17517 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO , CONTRATADA-CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR e TESTEMUNHAS 01-JOSE REVELINO PEREIRA , 02-NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133905202554/PRE-RESERVA: 1406421

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Estrela Torquato, Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0121-31,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.547.120/0001-89, representado neste ato pelo KEVYN LEVY DE OLIVEIRA DA