DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

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.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Áurea Sousa de Santana , CONTRATADA-Francisco Israel Sousa Maciel e TESTEMUNHAS 01-Karlos Santhiago de Melo Madeiro , 02-Samara Taiany França Costa. Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069829/2025-16/PRÉ-RESERVA: 1403457

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DEENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL – POETA OTACÍLIO COLARES, situada(o) na Rua JORGE DA VEIGA, nº 265, Bairro ANCURI, inscrita(o) no CNPJ sob onº 07.954.514/0716-50 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES CONTRATADA: VITORINO CONCEITOCOMERCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , com sede na RUA REVERENDO OSMAR LIMA, 1780, CEP:60.731-040, Fone: (85) 9824-0065, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº37.791.962/0001-16, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SÓCIO JOSE RUBENS VITORINO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08816, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/08816, Termo de Participação nº20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/08816 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do artigo 105 c/c o art. 94ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 9.891,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5 0000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES - CONTRATANTE – SÓCIO JOSE RUBENS VITORINO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JAQUELINE DA SILVA AQUINO, 02- VALERIA DE ARAÚJO COSTA. Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116716202517/PRE-RESERVA : 1404912

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631-27, neste ato representada pela GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR , inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO, CAPINA E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS PORTARIA 1452/2025 nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22670, Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22670, Termo de Participação nº 20250017 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22670 e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 613.. DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA , CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR e TESTEMUNHAS 01-Maria Josineide Rodrigues Cândido , 02-Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123700/2025-61/PRÉ-RESERVA: 1404743

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, situada(o) na Rua do Limoeiro, S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Maria Adailma Ferreira Mateus CONTRATADA: J CORREIA ENGENHARIA LTDA , com sede na AV Nelito Mendes, Nº 476, Sala 8, Bairro Centro, Município Antonina do Norte, CEP: 63570000, Fone: 088 94215098, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.325.276/0001-39, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Deci Correia Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (PINTURA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22818, Termo de Participação nº 012/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22818, Termo de Participação nº 012/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22818 e Termo de Participação nº 012/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.285,95 (quatorze mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 613. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Adailma Ferreira Mateus - CONTRATANTE – Antônio Deci Correia Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Wilson Fernandes Campos Neto, 02- Dalila Rodrigues Almeida. Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR