DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

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22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 - 5340. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA - Ruth Fernandes Nogueira e TESTEMUNHAS: 1 - LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA 2 - LUANDERSON KAYCO FERNANDES SANTIAGO Fortaleza 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135145/2025-10/IG-1405401

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA situada na Rua Cel. José Dantas , Nº s/n, Bairro Frei Damião, Município de Missão Velha/Ce, Telefone (88)3542-2901, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sra. ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO CONTRATADA: EMPRESA LFS COMERCIO E IMPORTAÇÃO E ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 116 ,KM 23, S/N , Bairro: Camará, AQUIRAZ – CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CRISTIANO FREITAS RIBEIRO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MISSÃO VELHA CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 75.780,00 (setenta e cinco mil setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 310 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO- CONTRATANTE – – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE , 02-VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135939/2025-83/IG-1412102

CONTRATANTE: EEMTI Governador Adauto Bezerrra, situada(o) na Praça Manoel Jarbas Aguiar, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0082-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Escolar Sr. Antonio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME , com sede na Rua Coronel José Silvestre, nº 56, Centro, Sobral/CE, CEP: 62.011-120, Fone: (88) 99962-7215, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomáz. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28026, Termo de Participação nº 2025/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28026, Termo de Participação nº 2025/0028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28026 e Termo de Participação nº 2025/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE – Paulo Sérgio Tomáz– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Paula Regina Brito Portela, 02-Francisco Julivando Rocha Frota Santana .Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149766/2025-81/IG-1413372

CONTRATANTE: EEMTI ASSIS BEZERRA, situada(o) na Praça da Matriz, S/N – Centro – em Quixeramobim-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0316-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Cristina Lemos Souza CONTRATADA: Empresa AGILIZAI ASSESSORIA & COMERCIO LTDA , com sede na Rua Regina Célia Teixeira, nº 91, Vila Holanda, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000, Fone: (85) 98809-2366, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.836.420/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Daiane Rodrigues do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Limpeza e Produção de Higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº012/2025, Termo de Participação nº 012/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 012/2025, Termo de Participação nº 012/2025 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 012/2025 e Termo de Participação nº 012/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.555,00 (Hum mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20976.09.339030.50000.0 – 7847 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Cristina Lemos Souza- CONTRATANTE – Francisca Daiane Rodrigues do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônia Rosângela Patrício de Almeida , 02-Lauriana de Sousa Ferreira Freire. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144848/2025-39/IG-1412099

CONTRATANTE: ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, situada na Rua Olavo Bilac,1300, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0476-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Sergina Araújo de Alencar CONTRATADA: ADEGA GRILL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , com sede na Avenida Hidelbrando de Melo, nº 1621 Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/CE, CEP: 60346- 180, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 14.742.267/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Jaqueline Alves da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 018/2025, Termo de Participação nº 2025/29539, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 018/2025, Termo de Participação nº 2025/29539 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 018/2025 e Termo de Participação nº 2025/29539, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua