DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 49

com sede na Rua Tereza Cristina, 1258 – Centro – Fortaleza/Ce, - CEP60.015-141, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Adelino Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Limoeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. O fornecimento é enquadrado como continuado tendo em vista que a aquisição de gêneros alimentícios está condicionado à sua essencialidade, à sua necessidade para a administração desempenhar suas atividades e que sua interrupção pode comprometer a continuidade dos serviços, sendo a vigência plurianual a mais adequada, considerando a vantajosidade econômica.. VALOR GLOBAL: R$ 8.272,00 (Oito mil duzentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.55200.1 - 309. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca Nogueira da Costa E CONTRATADO: Francisco Adelino Soares Lima e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Acevaldo Bessa da Silva E 02-Maria de Fátima da Silva. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144241/2025-59/IG-1412480

CONTRATANTE: EEM Waldemar Alcântara, situada na Rua Major João Martins, N° 906, Bairro Arapixi, Município de São Gonçalo do Amarante inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, com sede à Rua Francisca Bittencourt, n° 44, Bairro Urucará, Município Maranguape/Ce, CEP: 61900-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29167, Termo de Participação nº 20250024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29167, Termo de Participação nº 20250024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29167 e Termo de Participação nº 20250024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.107,00 ( dois mil cento e sete reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva- CONTRATANTE – Felipe Lima Soares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA MOURA, 02-KARLA RAIANE GOMES DE SOUSA. Fortaleza, 30 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133810/2025-31 IG 1413287

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO, situada Rua José Joaquim de Carvalho, nº 496, Bairro Centro, município de Viçosa do Ceará (CE), CEP: 62.300-000, telefone: (88) 3632-1449, Email: [email protected], inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0359-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Bruno Arruda Aragão CONTRATADA: E.P.P CONSTRUTORA LTDA , com sede na Av. Prefeito Jacques Nunes, 934, Sala 01, Bairro: Centro, TianguáCE, CEP:62.320-073, Fone: (85) 8563-6248, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.958.245/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Emanoel Parente Pessoa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) - (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20098, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/20098 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: e Viçosa do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 5501. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Bruno Arruda Aragão CONTRATADA - Emanoel Parente Pessoa e TESTEMUNHAS: 1 - Kelyne Cristina Lourenço Nascimento 2 - Kauan da Silva Bento Fortaleza 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122395/2025-90/IG-1412273

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS, situada(o) na rua centro de Garças, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/077349, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: RILLA RANIEE LIMA BARROS , com sede na RUA RUI BARBOSA, 201 - PIMENTA – CRATO - CE, CEP: 63105-085, Fone: (88) 9 8813-9286, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.521.197/0001-26, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) RILLA RENIEE LIMA BARROS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS 2025/27351, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27351, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27351, Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27351 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Amontada – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados os a partir da data de publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.275,00 (UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0-8011. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – RILLA RENIEE LIMA BARROS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-KETILA STHEFANE DA SILVA, 02-PRYSSYLA DE CASTRO MELGACO. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR