DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

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do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.932,60 (Trinta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 – 10248 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 – 10248 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Rogerio de Sousa- CONTRATANTE – Maria Gleiciane de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alan Cleiton Silva Cruz, 02-José Edcarlos de Araújo . Fortaleza, 29 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.147035/2025-09/IG-1413445

CONTRATANTE: ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL GUILHERME CORREIA LIMA, estabelecida RUA EDIMILSON CORREIA DE VASCONSELOS/VILA DE BELÉM, Nº S/N, Bairro DISTRITO DE BELÉM Município de Quixeramobim/ CE, Telefone ( 88) 994664382, inscrita no CNPJ/MF 07954 514/0796-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua) Diretor( a) Geral, Sr.( a) ) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , com sede na Rua VANDA PINHO CAVALCANTE, n 965 - SAO FRANCISCO, Acopiara - CE, 63.560-000, inscrita no CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS – MANUTENÇÃO PREDIAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 21/2025, Termo de Participação nº 2025/30250, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 21/2025, Termo de Participação nº 2025/30250 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 21/2025 e Termo de Participação nº 2025/30250, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado da publicação em diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.5000 0.0 - 7833 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO- CONTRATANTE – OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-YURI NOGUEIRA NASCIMENTO , 02-FRANCISCO EDILEUDO FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 29 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139719//2025-29 IG 1405699

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/SEDUC/EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, SITUADA À ESTRADA DE ARACATIAÇU, S/Nº, FAZENDA SANTO INÁCIO, DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, CEP: 62.620-000, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.514/0024-11, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADA SUA DIRETORA GERAL, A SRª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME , COM SEDE À RUA: ARTUR RODRIGUES VASCONCELOS, Nº 413, CENTRO, MUNICÍPIO DE URUBURETAMA-CE, CEP: 62.650-000, FONE: (85) 99235.0729, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.852.532/0001-05, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADO, REPRESENTADO NESTE ATO PELO O SR. GUSTAVO BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS II , NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/20948 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20250005, TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DO CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/20948 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20250005, E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, NO ART. 75, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 288, DE 20 DE JULHO DE 2022, DECRETO Nº 35.341, DE 09 DE MARÇO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO Nº 35.474, DE 26 DE MAIO DE 2023, DECRETO ESTADUAL Nº 35.322, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 35.475, DE 26 DE MAIO DE 2023, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADO A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A SUA PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O PRAZO DE EXECUÇÃO O CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL É DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADO A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. VALOR GLOBAL: R$ 13.655,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 - 599 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA - GUSTAVO BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA 2 - DOMINGOS OBERGNE FERNANDES Fortaleza 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.150690/2025-36/IG-1411667

CONTRATANTE: EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, situada na R SDO 02 – SERRA DO MAR s/n, bairro: MUTAMBA, cidade Icapuí – CE, CEP 62810-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0828-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Francisca Edilene Fernandes da Silva Rebouças CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , com sede na Rua MAJOR OCTACILIO AFONSO DE SOUSA, n 41 - Jardim das Oliveiras, Fortaleza - CE,, inscrita no CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é Aquisição de Material para Festividades , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26731 e Termo de Participação nº 24/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26731 e Termo de Participação nº 24/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26731 e Termo de Participação nº 24/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.105,05 (hum mil cento e cinco reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 - 10040. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Edilene Fernandes da Silva Rebouças- CONTRATANTE – Rosilene da Cunha de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ananda Fernandes da Costa, 02-André Correia da Silva Filho. Fortaleza, 29 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR