DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 59

vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial do estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.487,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11. 339030.55200.1 - 7483 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jorge Célio Coelho Aguiar- CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luana Silva Araújo , 02-Mairla Gabalia Barboza. Fortaleza, 30 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148913/2025-03 IG 1411203

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, estabelecida à Rua Avenida Maria Ramalho, nº 336, Bairro Centro, Município de R u s s a s/CE, CEP: 62.900-000, Telefone: (88) 3411-2132, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.514/0229-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Márcia Freire da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO– COOPADES , CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73 Localizada à Vila Cacimba Funda, Zona Rural Aracati/CE, CEP: 62.800-000, representada neste ato pelo Sr. José Carlos Rego. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025 00 0 1 , o qual fic fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/23849 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 32.700,00 (Trinta e dois mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 17519. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de /2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Márcia Freire da Silva CONTRATADA - José Carlos Rego e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Ilnar Almeida da Silva Matoso 2 - Diele Karine da Silva Fortaleza 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145566/2025-59/IG-1409931

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI SÃO SEBASTIÃO, situada(o) na Av. Gomes da Silva, nº 100, centro, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0120-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: EMPRESA L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 116 KM 23, nº S/N, Bairro: Camará, Aquiraz/CE, CEP:61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001 - 29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 44.429,40 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 - 599 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz- CONTRATANTE – Cristiano Freitas Ribeiro– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BERNARDO MOURA COSTA, 02-FLAVIANE ROCHA DA CRUZ. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056654/2025-87 IG 1412053

CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, através da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, situada(o) na Rodovia BR 222, km 210, S/N, José Raimundo de Loiola, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0815-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. André Ivo Vasconcelos Moura CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/000135, com sede na Rua General Castelo Branco, 120, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60822-040, Fone: 85999751011 ,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de limpeza e conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26088 e Termo de Participação nº 20250024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26088 e Termo de Participação nº 20250024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 1.160,00 (MIL, CENTO E SESSENTA REAIS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.231.20980.11.339039.50000.0 - 15195. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – André Ivo Vasconcelos Moura CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Emanuelle Mendes da Silva 2 - Gerlenna Carvalho Sousa Fortaleza 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.128715/2025-15/IG-1411224

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professora Rosa Martins Camelo Melo, estabelecida à Rua Padre Ibiapina S/N- centro, – Ibiapina- CE , nº S\N, Centro, CEP: 62.360-000 Telefone (88)3653-5100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0390-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sra. Diretora Geral, Sr.(a) Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA , situado no Sítio Campo de Pouso, S\N, Zona Rural, município de São Benedito-Ce, CEP: 62370-000 inscrita no CNPJ sob n.º43.247.364\0001-83, representado neste ato pela Sr.(a) Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2025/02, Certidão de Publicação nº 2025/24782 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Ibiapina/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste