DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

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recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 20.605,00 (Vinte mil, seiscentos e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARÍLIA DE LIMA COSTA , CONTRATADA-Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-REGINA FERREIRA DA SILVA , 02-SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 29 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001145525202562/PRE-RESERVA : 1412130

CONTRATANTE: A(O) EEEP ALAN PINHO TABOSA, Pentecoste/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0170-10, neste ato representada(o) pelo Elton Luz Lopes CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.179.741/0001- 02, representado neste ato pelo(a), FELIPE LIMA SOARES . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE LIMPEZA 2 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29524, Termo de Participação nº 2025/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29524, Termo de Participação nº 2025/0023 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29524 e Termo de Participação nº 2025/0023 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.770,00 (mil, setecentos e setenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.231.20980.06.339030.50000.0 – 5433. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elton Luz Lopes , CONTRATADA-FELIPE LIMA SOARES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001142156202556/PRE-RESERVA : 1411580

CONTRATANTE: A EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, Município de PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90, neste ato representada(o) pelo LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ 59.308.009/0001-07 , representado neste ato pelo Andreza Cristina Siqueira de Sousa . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28488, Termo de Participação nº 20250031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28488, Termo de Participação nº 20250031 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28488 e Termo de Participação nº 20250031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art./75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 35.010,74 (trinta e cinco mil, dez reais e setenta e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA , CONTRATADA-Andreza Cristina Siqueira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.126595/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1403421

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA, situada(o) na Avenida L, nº 840, Bairro Vila Velha, no município de Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0432-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA CONTRATADA: ADEGA GRILL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA , com sede na Avenida Hidelbrando, Nº 1621, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza - CE, CEP: 60346-180, Fone: (85) 9 99921300, inscrita no CNPJ sob o nº 14.742.267/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Jaqueline Alves da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23602 e Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23602 e Termo de Participação nº 20250016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23602 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.010,60 (Trinta e três mil, dez reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA - CONTRATANTE – Jaqueline Alves da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IRISMAR DA SILVA LIMA, 02- LUANA CARLA LIMA DE MESQUITA. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001147122202558/PRE-RESERVA : 1407982

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, Município de Aiuaba/CE, inscrita no CNPJ de nº 07.954.514/0658-47, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro João de Oliveira CONTRATADA: GRUPO FORMAL COOPESQUI COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS DOS INHAMUNS LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001 63, representado neste ato pela Sra ANDREIA DA SILVA HOLANDA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos