DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede à Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707, Bairro Centro, Município Tianguá-CE, CEP: 62.320-053, Fone: (88) 3671 2482, emai: [email protected], inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR 2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28416 e Termo de Participação nº 0032/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28416 e Termo de Participação nº 0032/2025 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28416 e Termo de Participação nº 0032/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.990,00 (quatro mil e novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.3390 30.50000.0 - 339. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001147602202519/PRE-RESERVA : 1413394

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, Município de Acopiara-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0655-02, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: G PAULO MULT COMERCIO E SERVICOS , inscrita no CNPJ sob o nº 15.495.136/0001-97, representado neste ato pela Sra. Gerliany Paulo . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30177, Termo de Participação nº 2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30177, Termo de Participação nº 2025/0007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30177 e Termo de Participação nº 2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acopiara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.815,50 (quinze mil oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970. 02.339030.50000.0 - 17261. DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Marcelo Castro Feitosa , CONTRATADA-Gerliany Paulo e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132710202597/PRE-RESERVA : 1411557

CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, através da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0815-32, neste ato representado pelo Sr. André Ivo Vasconcelos Moura CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.809.953/0001-30 , representado neste ato pelo Sr.(a) FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25420 e Termo de Participação nº :20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25420 e Termo de Participação nº :20250021 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25420 e Termo de Participação nº :20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE.. VALOR GLOBAL: R$ 30.160,00 (TRINTA MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 - 12150. DATA DA ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-André Ivo Vasconcelos Moura , CONTRATADA-FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA e TESTEMUNHAS 01-Gerlenna Carvalho Sousa , 02-Igor Lima de Alcântara. Fortaleza, 30 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136941/2025-70/PRÉ-RESERVA: 1410843

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI MARIA THOMÁSIA, estabelecida à Rua: Polônia, nº 369, Bairro: Maraponga, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.710-500, telefone (85) 31017753, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0490-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Moreira dos Santos de Queiroz CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOPAFAM , situada à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 530, Parque Tijuca, município de Maracanaú, CEP 61.917- 190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2025 FORO: